Estado já recuperou maioria do capital contingente emprestado aos bancos

Dos 5800 milhões emprestados via CoCo’s já foram pagos 4025 milhões, mais juros.

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Maior banco privado tem ainda de reembolsar 750 milhões Bruno Lista

Nos últimos quatro anos, o Estado financiou a CGD, o BCP, o BPI e o Banif em 5800 milhões de euros através de empréstimos de CoCo’s (obrigações de capital contingente). Deste bolo, o Tesouro já recuperou 4025 milhões de euros, a que se somam os juros.

Qualquer avaliação que se possa fazer à banca portuguesa terá de olhar para cada uma das instituições de modo autónomo e não como um todo. Depois de, na fase aguda da crise financeira, o tsunami regulatório ter tratado de forma genérica os bancos do mesmo país, obrigando-os a cumprir a mesma meta de rácios, o Banco Central Europeu mudou de agulha. E a partir de agora cada instituição é analisada isoladamente, com a autoridade europeia a fixar banco a banco qual o limite mínimo a cumprir de rácio de capital (common Equity Tier 1), que mede a solvabilidade da instituição. Tudo indica, sem confirmação, que cada banco já foi informado por Frankfurt do rácio que terá de apresentar.    

A três anos da data final negociada para pagar (2019), o BPI saldou a totalidade da sua divida de 1500 milhões de euros. Foi o único que se retirou debaixo do chapéu do Estado. Hoje o banco liderado por Fernando Ulrich estará já a cumprir os limites de solvabilidade exigidos pela troika. Os seus desafios são de estabilização da estrutura accionista, que está dividida, e não de carência de capital.   

Por seu turno, o BCP devolveu 2250 milhões de euros e falta-lhe pagar ainda 750 milhões, o que o presidente, Nuno Amado já admitiu poder vir a fazer em 2016, um ano antes do prazo. Mas o maior banco privado tem ainda um caminho a fazer de limpeza do balanço. Para aliviar a pressão sobre os rácios de capital, o BCP entregou o controlo da operação angolana Millennium Angola, ao parceiro Banco Privado Atlântico.

Da linha dos Coco’s, de 400 milhões que recebeu do Estado, o Banif já reembolsou 275 milhões, tendo Jorge Tomé garantido que iria restituir os restantes 125 milhões nos próximos tempos. Mas o Estado tem ainda 700 milhões de euros injectados directamente na instituição, que está parcialmente nacionalizada. A verba só será recuperada pelo Tesouro quando entrar novo accionista de controlo no banco. Também a CGD têm no balanço 900 milhões de obrigações de capital contingente que recebeu a título de empréstimo do Estado. Do bolo ainda não pagou nenhuma tranche.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2014, entre o segundo semestre de 2012 e Dezembro de 2014, os quatro bancos pagaram ao Tesouro 953 milhões em juros pelos financiamentos em Coco´s. Em 2013 o Estado arrecadou 434 milhões de euros de juros, valor que em 2014 foi de 301 milhões de euros (metade dos quais pagos pelo BCP). No segundo semestre de 2012, o primeiro período após a subscrição dos CoCo’s, rendeu ao erário público 217,9 milhões de euros.

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