Apesar de muitos não garantirem qualquer rentabilidade nos últimos anos, a oferta de depósitos indexados ou duais aumentou em 2013 e o montante aplicado pelos portugueses duplicou, atingindo quatro mil milhões de euros,enquanto os depósitos tradicionais estão a diminuir, revela um relatório do Banco de Portugal (BdP), divulgado nesta terça-feira.

O Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2013 mostra que o número de instituições a oferecer os novos depósitos, cuja rentabilidade depende da evolução do mercado accionista, passou de sete, em 2012, para 11, em 2013. E os produtos comercializados passaram de 61, em 2012, para 149 em 2013.

O êxito destes depósitos junto dos particulares contrasta com a remuneração oferecida. Dos 43 depósitos indexados vencidos em 2013, 23 pagaram a remuneração mínima garantida no prospecto, que em dez dos casos correspondeu a uma remuneração nula. Em 14 depósitos, foi paga a remuneração máxima potencial indicada no prospecto. Nos restantes seis, a remuneração ficou entre a mínima e a máxima.

Os dados do BdP mostram ainda que as taxas de remuneração de 17 dos 43 depósitos indexados vencidos foram superiores à taxa de juro dos depósitos a prazo simples na mesma instituição, para o mesmo prazo. Nos restantes 26 depósitos, as taxas de remuneração foram inferiores àquelas taxas.

Nos tradicionais depósitos a prazo, o relatório refere que em 2013 se verificou uma maior padronização e condições mais flexíveis, nomeadamente nos montantes mínimos de constituição e de condições de mobilização antecipada.

Em sentido negativo, verificou-se uma descida das taxas de juro praticadas para todos os prazos. “No final de 2013, não há qualquer depósito, independentemente do prazo, a pagar uma taxa de juro superior a 4%, quando em Dezembro do ano anterior havia 34 depósitos nestas condições”, refere o relatório.  Acrescenta ainda que apenas 7% dos depósitos pagavam uma taxa de juro acima dos 3% em Dezembro de 2013, quando no mês homólogo do ano anterior eram 25% dos depósitos.

Apenas os depósitos exclusivos para novos clientes ou novos recursos apresentavam, em média, taxas de juro superiores às dos restantes depósitos simples, nos prazos em que eram comercializados. O diferencial ultrapassava em um ponto percentual, excepto para os prazos de um ano e três anos. O número de depósitos a prazo agravou a tendência de diminuição, ao cair perto 15%, para 349, e oito e cada 10 são pelo prazo até um ano.

Crédito à habitação encolhe
A dimensão do mercado do crédito à habitação, avaliada pelo número e montante dos contratos vivos no final de 2013, mostra uma contracção, gerada por um ritmo maior de reembolsos, antecipados ou por decurso normal do prazo, que superaram as novas contratações. A queda das taxas de juro, que faz aumentar a componente de amortização de capital ajuda a explicar o maior ritmo de amortizações, já que o recurso ao reembolso antecipado reduziu-se em 10% em 2013.

Ainda assim, o número de novos contratos celebrados aumentou 3,7 % em 2013, bem como o montante inicial médio dos empréstimos, que subiu 1,7 % em comparação com 2012, para cerca de 69 mil euros.

Contrariando a forte subida dos últimos anos, a taxa de juro dos contratos celebrados em 2013 incorporou uma ligeira redução dos spreads médios praticados, ou seja, os bancos reduziram a margem comercial praticada. O spread médio dos contratos celebrados em 2013 foi de 2,93%, menos 12 pontos base do que os spread médio de 2012. No crédito conexo (como para obras), o spread médio em 2013 foi de 4,16 %, menos 26 pontos base do que o spread médio em 2012.

O prazo médio dos contratos de crédito à habitação voltou a diminuir em 2013, para 29,5 anos. Este prazo é inferior aos 34,1 anos registados em 2011 e 31,1 anos em 2012.

No segmento do crédito ao consumo, o relatório mostra uma recuperação, após dois anos consecutivos de queda. O número de contratos celebrados aumentou 7,5% e o montante mensal médio de crédito concedido aumentou 14,9%, face a 2012. O aumento foi generalizado a todos os tipos de crédito – pessoal, automóvel e revolving – mas foi particularmente significativo no crédito pessoal, que aumentou 27,5% face a 2012.

Também se verificou uma queda custo do crédito aos consumidores. A redução foi  particularmente evidente no crédito revolving (como o dos cartões de crédito), cuja taxa anual efectiva geral (TAEG) média diminuiu em cerca de 4 pontos percentuais, entre o último trimestre de 2012 e o último trimestre de 2013. A evolução das TAEG médias dos diferentes segmentos de crédito acompanhou as alterações legais e regulamentares na determinação das taxas máximas permitidas por lei.