O BPI vai aumentar o capital em 113,8 milhões de euros através de uma troca voluntária de títulos, segundo comunicou o banco junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira.

A operação é dirigida a detentores de determinados valores mobiliários e o banco estima que tenha um impacto positivo nos capitais próprios de 123 milhões de euros.

A decisão de reforçar o capital já tinha sido anunciada em Janeiro, durante a divulgação dos resultados de 2013, mas foi hoje validada pelos accionistas, em assembleia-geral. Votaram favoravelmente 99,99% dos accionistas presentes, que se pronunciaram igualmente sobre as contas do BPI de 2013, que revelaram um lucro de 66,8 milhões de euros, a cair 73,2% face ao ano anterior.

O aumento de capital, a realizar por entradas em espécie, é dirigido a detentores de determinados valores mobiliários e, como contrapartida, serão oferecidas "exclusivamente, acções a emitir pelo Banco BPI". A taxa de aceitação (o sucesso da oferta de troca) estimada pelo BPI é de 100%. Em Janeiro, o presidente executivo, Fernando Ulrich, tinha dito que as acções a emitir pelo BPI no aumento de capital serão facultadas com um desconto de 5% face à cotação, a um valor do mínimo de um euro.      

Para além de fortalecer os fundos próprios do BPI, nomeadamente os que integram o core tier one, a operação hoje formalizada em assembleia-geral vai reforçar a solvabilidade do banco e, nesse sentido, aumentar a capacidade de reembolso das obrigações subordinadas de conversão contingente subscritas pelo Estado português (CoCos).

Em Março deste ano, o BPI reduziu para 420 milhões de euros a sua dívida perante o Estado, ao devolver mais 500 milhões de euros, do empréstimo (de 1500 milhões de euros) que recebeu no âmbito do programa de assistência financeira à banca. A instituição financeira já avançou que pretende pagar o montante remanescente até ao final do ano.

Participaram 211 accionistas na reunião geral que, esta quarta-feira, decorreu na Fundação de Serralves, no Porto, onde está também registada a sede do banco. Os investidores representados (directamente ou indirectamente) mobilizaram 85% do capital social.

Para além da aprovação das contas e do aumento de capital, a assembleia geral reelegeu o Conselho de Administração (que nomeia a Comissão Executiva), o Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas e a Mesa da Assembleia Geral para o mandato 2014/2016.

O conselho de administração, que manterá à frente Artur Santos Silva, o ex-CEO e fundador do banco, e Fernando Ulrich, como vice-presidente (e presidente executivo), vai aumentar de 21 para 22 os seus elementos. A alteração visa integrar o segundo delegado da Santoro Finance, a holding da empresária angolana Isabel dos Santos, que já está representada na administração do BPI, desde 2009, por Mário Silva. Isabel dos Santos tem vindo a reforçar a sua presença no banco onde já possui 19,5% do capital.