A qualidade dos rios e albufeiras na região do Alentejo é a pior do país. A conclusão consta do Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2015, apresentado nesta sexta-feira, em Lisboa. Em Portugal, a percentagem de águas superficiais classificadas com uma qualidade “boa ou superior” ronda os 52%, o mesmo valor registado em 2010, não apresentando assim qualquer evolução.

Esta estagnação na qualidade das águas superficiais torna-se mais preocupante tendo em conta a meta assinada no Compromisso para o Crescimento Verde, apresentado em Abril de 2015. Neste documento, Portugal compromete-se, durante os próximos cinco anos, a subir para 79,8% o número de águas superficiais classificadas com qualidade “boa ou superior”. Em 2027, já todos os rios e albufeiras do país deverão apresentar esta classificação.

A avaliação, que analisa a combinação do estado e potencial ecológico e químico das águas, considera que mais de 60% dos rios e albufeiras da região hidrográfica do Guadiana e do Sado e Mira, que cobrem grande parte do Alentejo, estão classificados com um nível “inferior a bom”. Por oposição, as zonas hidrográficas do Minho e Lima, Vouga, Mondego e Lis e da região hidrográfica do Algarve são as que apresentam maior percentagem de águas com boa classificação.

Ainda na avaliação da água, é apontada a evolução da percentagem de água segura nas torneiras. Em 2000, apenas 77,3% das torneiras apresentavam água segura. Os dados mais recentes, que datam de 2014, mostram que a água segura nas torneiras aumentou para 98,4%. No entanto, o relatório destaca que “ainda é necessário um pequeno esforço adicional [para] que Portugal possa atingir a meta de 99% de água segura […], sobretudo nas zonas de abastecimento que servem menos habitantes”.

Nesse sentido, João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, garante que o Governo está a trabalhar com os municípios num desafio de “agregação de sistemas municipais”. Para os projectos com “qualidade e eficiência merecedores” apresentados pelos municípios, o Ministério do Ambiente prevê a aplicação de um investimento de 300 milhões de euros disponibilizados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). “Mas não é só porque têm um problema, mas porque têm um problema e apresentam uma solução em conjunto com os municípios vizinhos.”

“Há um problema urbano, quer na perspectiva dos gases que provocam efeito de estufa, quer na perspectiva da eficiência energética e da qualidade de vida nas cidades”, sublinhou o ministro. O governante defende, por isso, uma intervenção nas cidades em dois domínios. “O primeiro é na reabilitação do edificado com eficiência energética. O segundo passa pelo padrão de mobilidade humana.”

Matos Fernandes teceu elogios à produção de energia por fontes renováveis, afirmando que Portugal se “destaca pela positiva na Europa”. Não obstante, o ministro não deixou de apontar áreas onde o desempenho “não só não é tão positivo como é negativo”. Para Matos Fernandes, “a percentagem de deslocações feitas em transporte individual é absurdamente elevada”, afirmou, num comentário que acompanha os dados disponibilizados pelo relatório, apontando o sector dos transportes como o maior responsável pelo consumo de energia.

O governante apontou ainda sete desafios prioritários para a pasta do Ambiente. O cumprimento do acordo de Paris — o tratado que traduz um compromisso internacional para conter o aquecimento global — e o respeito pelas metas das emissões de gases poluentes é um deles. Em, 2014, a poluição atmosférica causada pela concentração de dióxido de azoto, resultado da queima de combustíveis, registou no Porto Litoral um aumento de concentração média anual de 26 para 47 microgramas por metro cúbico, de 2013 para 2014, ultrapassando o valor limite de 40 microgramas por metro cúbico. Ainda assim, é a Área Metropolitana de Lisboa que continua a registar o valor mais alto, com uma concentração média anual de 53 microgramas por metro cúbico. O destaque vai para a região de Entre Douro e Minho, que registou um decréscimo de 50 para 44 microgramas por metro cúbico.

Durante a apresentação, foram várias as vezes que o ministro insistiu na estruturação de uma economia circular. “Não podemos continuar a consumir a quantidade de matéria-prima que consumimos hoje”, sublinhou, criticando ainda o número de resíduo urbanos encaminhados para os aterros. Apesar de ter diminuído de 62%, em 2010, para cerca de 42%, em 2014, o ministro mostrou-se insatisfeito com este valor e defendeu um reaproveitamento eficiente dos resíduos produzidos.

Num comentário ao relatório, cujos dados mais recentes são de 2014, João Matos Fernandes pediu um esforço acrescido e "uma cultura de monitorização" para que no próximo os dados analisados correspondam ao ano imediatamente anterior e "se possa fazer uma avaliação mais justa dos caminhos escolhidos”.

O ministro adiantou ainda que o acordo de Paris deverá ser ratificado “no mais curto prazo possível", para que a Assembleia da República possa aprová-lo no início da próxima sessão legislativa.