O Ministério Público decidiu arquivar a investigação às circunstâncias em que foi prestado, pela Marinha e pelo Instituto Nacional de Socorro a Náufragos (ISN), o socorro aos pescadores do barco Olívia Ribau, na Figueira da Foz, em Outubro do ano passado. A informação foi adiantada esta terça-feira pelo Diário de Coimbra e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte judicial.

No inquérito-crime, que decorria no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, não terão sido encontrados indícios criminais suficientes para justificar o envio do caso para julgamento. De acordo com o Diário de Coimbra, porém, as famílias das vítimas mortais não se conformam e vão pedir a abertura da instrução do processo, no sentido de ver o caso julgado em tribunal.

Dois pescadores foram resgatados com vida e cinco morreram. Poucas horas após o naufrágio, a comunidade piscatória e a câmara responsabilizaram a Marinha pelo atraso de uma hora e meia na chegada dos meios à barra da Figueira da Foz. Um pescador, que durante esse tempo ficou agarrado ao casco do barco, acabou por não resistir e morreu.

Logo na noite do naufrágio, dezenas de pessoas revoltaram-se na barra da Figueira da Foz. Uma delas, Pedro Daniel Nossa, insistiu ter assistido ao desespero do pescador que ficou agarrado ao barco a gritar durante “45 minutos” sem socorro. Nenhum meio do ISN e da Marinha se fez nesse momento ao mar. Na barra, segundo contaram várias testemunhas, estavam agentes da Polícia Marítima.

O presidente da câmara, João Ataíde, considerou na altura que falharam as medidas de prevenção no naufrágio do arrastão, dado a estação salva-vidas fechar às 18h e uma embarcação de socorro estar avariada. O naufrágio terá ocorrido pouco depois das 19h e os primeiros meios da Marinha, um helicóptero e um navio oceânico, chegaram já pelas 21h ao local.  

O inquérito-crime tinha sido aberto perante a possibilidade de ter ocorrido um crime de omissão de auxílio previsto na lei para quem “deixar de prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por acção pessoal, seja promovendo o socorro”.

Quando a investigação foi aberta no DIAP de Coimbra, o comandante Nuno Leitão que assumiu então as funções de porta-voz da Autoridade Marítima e do ISN, e que desmentiu várias vezes o alegado atraso no socorro, remeteu para a Marinha as reacções sobre a abertura do inquérito-crime. “A posição da Marinha é a de que vê com agrado o facto de serem apuradas as devidas responsabilidades. A Marinha não tem nada a esconder e está, aliás, a proceder a uma averiguação interna”, disse então o comandante Paulo Vicente, porta-voz da Marinha.