Ministério Público investiga crime no atraso do socorro a naufrágio na Figueira

Em causa estará o crime de omissão de auxílio com a demora de uma hora e meia na chegada dos meios da Marinha. Um pescador agarrou-se ao barco a gritar por ajuda durante 45 minutos, mas morreu sem socorro.

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Buscas continuaram esta sexta-feira Sérgio Azenha

O Ministério Público (MP) vai investigar as circunstâncias em que o socorro aos pescadores do barco Olívia Ribau foi prestado terça-feira pela Marinha e pelo Instituto Nacional de Socorro a Náufragos (ISN). A comunidade piscatória e a câmara responsabilizam a Marinha pelo atraso de uma hora e meia na chegada dos meios à barra da Figueira da Foz. Um pescador, que durante esse tempo ficou agarrado ao casco do barco, acabou por não resistir e morreu.

O naufrágio terá ocorrido pouco depois das 19h e os primeiros meios da Marinha, um helicóptero e um navio oceânico, chegaram já pelas 21h ao local. Dois pescadores foram resgatados com vida e quatro morreram, faltando apenas ser encontrado um dos corpos.

A investigação foi confirmada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o inquérito-crime decorre no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra. Em causa estará o crime de omissão de auxílio previsto na lei para quem “deixar de prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por acção pessoal, seja promovendo o socorro”.

Esta sexta-feira os mergulhadores encontraram o corpo de um dos pescadores no interior do navio. Estava no segundo compartimento do arrastão, adiantou o comandante Nuno Leitão, porta-voz da Autoridade Marítima. Durante a noite, uma equipa de mergulhadores vistoriava a embarcação, para tentar encontrar o último corpo ainda desaparecido. Na terça-feira tinha já sido encontrado um corpo e na quinta-feira mais dois.

O comandante Nuno Leitão que assumiu no local as funções de porta-voz da Autoridade Marítima e do ISN, e que tem desmentido o alegado atraso no socorro, remeteu desta vez para a Marinha as reacções sobre a abertura do inquérito-crime. “A posição da Marinha é a de que vê com agrado o facto de serem apuradas as devidas responsabilidades. A Marinha não tem nada a esconder e está, aliás, a proceder a uma averiguação interna”, disse o comandante Paulo Vicente, porta-voz da Marinha.

Já o presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, que representa 600 embarcações e 8000 pescadores em todo o país, congratulou-se com o início da investigação e garante que vai contactar o MP para ser ouvido. “Temos informações sobre o que falhou e queremos que isto não volte a acontecer”, referiu.

Logo na noite do naufrágio, dezenas de pessoas revoltaram-se na barra da Figueira da Foz. Uma delas, Pedro Daniel Nossa, insistiu ter assistido ao desespero do pescador que ficou agarrado ao barco a gritar durante “45 minutos” sem socorro. Nenhum meio do ISN e da Marinha se fez então ao mar. Na barra, segundo contaram várias testemunhas, estavam agentes da Polícia Marítima.

Por outro lado, José Festas garantiu ter contactado o comandante do Porto da Figueira da Foz, mas o telemóvel de serviço do oficial estava desligado. Assegura ainda ter sido obrigado a ligar a um oficial da Marinha, que estava nos Açores, a pedir ajuda no accionamento dos meios. Certo é que, foi depois um agente da Polícia Marítima, que nem trabalha na Figueira da Foz, quem socorreu dois pescadores. Chegou ao local, pegou numa mota de água e fez-se ao mar descalço e de calças de ganga. O ISN disse que esse foi o primeiro meio oficial a ser activado, mas o próprio agente admitiu ter sido ele, depois de conversar com o comandante do porto, a decidir agir.

Também quinta-feira, o presidente da câmara, João Ataíde, disse que falharam as medidas de prevenção no naufrágio do arrastão, dado a estação salva-vidas fechar às 18h e uma embarcação de socorro estar avariada.

Já esta sexta-feira, o vice-presidente da Comunidade Portuária local acusou a Autoridade Marítima de "incompetência", responsabilizando-a por a barra do porto continuar fechada três dias após o naufrágio.

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