Há voluntários à força no Corpo de Intervenção da PSP

Dezenas de agentes de elite entraram de livre vontade, mas agora não os deixam sair. Não podem receber serviços gratificados que outros agentes recebem. Direcção da PSP diz que assunto é confidencial.

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Algumas dezenas de efectivos da UEP manifestaram vontade de saírem agora da unidade Fernando Veludo/Nfactos

Da próxima vez que estiver num estádio de futebol e vir à sua frente um agente do Corpo de Intervenção, pode estar na presença de um voluntário à força. Apesar de todos terem entrado neste corpo de elite de livre vontade, a direcção da PSP recusa-se a deixar sair algumas dezenas deles, acusam vários sindicatos do sector. Contactada pelo PÚBLICO, a direcção nacional daquela polícia alega questões de confidencialidade para se escusar a explicar o que se está  a passar: “A gestão dos efectivos da Unidade Especial de Polícia constitui matéria reservada”.

A Unidade Especial de Polícia (UEP), que tem quarteis em Lisboa, Porto e Faro, integra várias subunidades, Corpo de Intervenção Incluído. A PSP recusa dizer quantos efectivos inclui, mas os dados dos sindicalistas apontam para qualquer coisa acima dos 600 homens. Apesar de receberem um suplemento salarial por integrarem este corpo de elite, há agentes que se queixam.

O dirigente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) Paulo Macedo explica que aos agentes da UEP está vedado receberem os chamados gratificados, serviços prestados a entidades privadas pagos à parte, por serem feitos fora do horário normal de serviço, e que contribuem desde sempre na PSP para compor os ordenados-base. E dá o exemplo da manutenção da segurança de um jogo de futebol: os polícias “especiais” sentem-se discriminados porque são eles quem em primeiro lugar, caso surja algum problema, tem de dar o corpo às balas. Mas apenas aos polícias “normais”, aqueles que não pertencem à unidade de elite, é permitido auferir o suplemento correspondente ao número de horas de serviço extra efectuadas durante o jogo.

Seja ou não por questões salariais, a verdade é que algumas dezenas de efectivos da UEP manifestaram vontade de saírem agora da unidade, regressando ao serviço normal. Se “meteram o papel” para a transferência há pelo menos três anos, as regras internas da PSP são claras­: têm prioridade sobre os outros colegas na mudança. Mas não estão a ser deixados ir embora.

Quer o SPP quer a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) já pediram explicações à hierarquia, estando os respectivos gabinetes jurídicos a prestar apoio aos associados que reclamam sair. Para o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, a falta de efectivos que enfrenta a UEP poderá estar na origem da recusa da PSP. Paulo Macedo corrobora-o: como não há nenhuma nova fornada de agentes especiais a ser preparada, a saída de quem está em funções pode revelar-se melindrosa. O problema é que vários dos agentes que sabiam ter direito a ir-se embora da unidade especial ignoravam que não iam ser autorizados a fazê-lo e matricularam filhos noutros distritos, venderam casas, reorganizaram a vida a muitos quilómetros de distância – nalguns casos na outra ponta do país. E agora têm de ficar. Até quando, ninguém sabe bem.

Agentes estão indignados

Os dois dirigentes sindicais dizem que o impasse está a indignar os agentes. “Sentem-se totalmente desprezados por uma casa que servem há vários anos”, descreve Paulo Rodrigues, para quem a atitude da direcção nacional não é própria de uma instituição policial. Este dirigente sindical pensa existirem algumas dezenas de homens nesta situação. O seu colega Paulo Macedo fala em cerca de seis dezenas, um número que abrange polícias que, apesar de terem completado os três anos obrigatórios na UEP, pediram para sair há menos tempo que isso.

O problema também já chegou ao Sindicato Unificado da PSP, cujo presidente, Peixoto Rodrigues, fala em 26 agentes que ganharam o direito de serem transferidos mas continuam retidos sine die. “A PSP disse-me que iriam ficar retidos durante mais algum tempo, sem precisar quanto. Não faz qualquer sentido”, observa.

Paulo Macedo explica que nem todos conseguem passar no curso que dá acesso à UEP e ao Corpo de Intervenção. “Com isto, tornou-se tão difícil sair como entrar”, ironiza. 

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