A Federação Nacional de Educação (FNE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros iniciaram esta quinta-feira negociações sobre um mecanismo de correcção cambial das remunerações dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro.

"Aquilo que estava em cima da mesa era uma proposta de decreto-lei para introduzir um mecanismo de correcção cambial para ser utilizado relativamente aos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros - e, particularmente, os professores que trabalham no estrangeiro", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

"Isto acontece porque há países que não utilizam o euro como moeda de pagamento aos professores - é o caso, por exemplo, da Suíça: os professores são pagos em francos suíços e, com a flutuação cambial que desencadeia a desvalorização do euro isso traduz-se numa redução do valor da remuneração desses professores", explicou.

Depois de um mecanismo transitório adoptado no ano passado, por reivindicação da FNE, esta entidade pretende "passar um regime fixo através de lei".

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, apresentou a proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, segundo a qual "de seis em seis meses é feito o estudo da variação da moeda em relação ao euro e, se a flutuação da moeda ultrapassar os 5%, há lugar à correcção cambial".

"Há alguns problemas técnicos que ainda se vão resolver, vamos analisar mais em pormenor a proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, na próxima segunda-feira, vamos enviar uma contraproposta", adiantou João Dias da Silva.

O responsável da FNE espera que haja condições para a conclusão das negociações sobre esta questão a 9 de Junho, data para a qual está agendada nova reunião com o secretário de Estado das Comunidades.