Uma empresa de genéricos acaba de ganhar uma batalha contra a multinacional Pfizer: o Tribunal de Comércio da Grande Lisboa Noroeste (Sintra) revogou a ordem de retirada do mercado de um fármaco para o colesterol, a atorvastatina Farmoz, um genérico que estava a ser vendido nas farmácias a um preço substancialmente inferior ao do remédio original desde Dezembro passado.

O mesmo tribunal tinha decidido, em Março, dar razão à Pfizer - que interpôs uma providência cautelar alegando que a patente do medicamento original apenas expira em Janeiro de 2012.

Mas a Farmoz (que pertence ao grupo Tecnimed) “provou que utiliza um processo diferente daquele que é protegido pela patente da Pfizer, não cometendo assim qualquer infracção ou violação”, adiantou hoje a empresa de genéricos em comunicado.

Uma fonte oficial da Pfizer afirmou ao PÚBLICO que a multinacional vai recorrer, até porque “a primeira decisão do tribunal continua válida”: a patente da atorvastatina, um dos medicamentos mais vendidos em todo o mundo, “apenas expira no início do próximo ano”.

Um responsável da multinacional estimara, em Março, que o laboratório estava a perder cerca de um milhão de euros por mês, desde que o genérico começou a ser vendido.

Comparticipada a 37 por cento pelo Estado, uma embalagem de 40 miligramas com 60 comprimidos do medicamento original custa 100 euros, enquanto uma caixa de genéricos fica por 65.

Mais baratos do que os medicamentos originais, porque não implicam custos de investigação e marketing, os genéricos têm a mesma substância activa.