Dois detidos em operação relacionada com fundos do QREN

Estado português terá sido prejudicado em mais de cinco milhões de euros em fraude na obtenção de subsídios.

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Fabio Augusto

A Polícia Judiciária deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos no âmbito de uma investigação relacionada com os apoios comunitários QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), indicou nesta terça-feira aquela polícia.

Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta que foram também constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação. A Polícia Judiciária explica que a fraude consistia "essencialmente na sobrefacturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN".

No decurso da Operação Inovar, que envolveu 160 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e uma procuradora da República, foram realizadas 53 buscas nas áreas de Leiria, Coimbra, Lisboa e Porto, das quais 20 domiciliárias, duas em escritórios de advogados e 31 não domiciliárias. Segundo a PJ, foram também realizadas duas buscas não domiciliárias na Alemanha.

A PJ refere ainda que a investigação vai prosseguir com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros. Os detidos serão presentes ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal. 

A operação, que contou com a colaboração de várias unidades orgânicas da PJ, foi feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

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