A comitiva portuguesa que visitou a central nuclear espanhola de Almaraz esta segunda-feira recolheu informação e confirmou a ausência de obras de construção de um armazém de resíduos radioactivos, remetendo mais informações para dentro de duas semanas.

"Os especialistas nacionais tiveram oportunidade de confirmar que ainda não se iniciaram os trabalhos de construção do armazém de resíduos radioactivos, tendo sido apenas registado que houve abate de árvores naquela zona", refere um comunicado do Ministério do Ambiente, que sublinha o "espírito de abertura" e também a "activa presença" da Comissão Europeia no encontro.

Os técnicos recolheram informação sobre o Estudo de Impacto Ambiental e toda a informação recolhida é agora analisada por peritos nacionais, "e será solicitada informação adicional", diz-se no documento.

"Na semana de 13 de Março deverão estar reunidas as condições para se produzir uma primeira apreciação por parte da delegação portuguesa", refere ainda o comunicado.

O comunicado surge depois de uma visita à central nuclear de delegações de Portugal, Espanha e da União Europeia, na sequência de um acordo mediante o qual Portugal retirou uma queixa contra o país vizinho a propósito da construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira.

A delegação portuguesa foi chefiada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, a espanhola pela directora-geral da Política Energética e Minas, Teresa Baquedano, e pelo director-geral da Qualidade e Avaliação Ambiental e Meio Natural, Javier Cachón, e a da Comissão Europeia pelo assistente do presidente da instituição, o português Telmo Baltazar.

Visita à central nuclear foi "um primeiro passo"

O Governo espanhol considerou que a visita à central nuclear de Almaraz realizada esta segunda-feira foi "um primeiro passo de comunicação e coordenação" com as autoridades portuguesas, para conhecer, "em primeira mão", o estado das obras do armazém de resíduos nucleares.

"O objectivo foi informar sobre as medidas de segurança e de protecção do meio ambiente do futuro Armazém Temporário Individualizado (ATI)", resume o Ministério da Energia espanhol, num comunicado de imprensa divulgado em Madrid no final da visita.

O Ministério da Energia espanhol recorda que, no acordo entre Portugal e Espanha, Madrid comprometeu-se a informar "a todo o momento sobre os detalhes do projecto de construção do ATI da central" nuclear, "no prazo de dois meses".

A "resolução amigável" alcançada pelos governos de Portugal e Espanha para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz foi anunciada pela Comissão Europeia na passada terça-feira, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.

Em 16 de janeiro último, Portugal apresentou à Comissão Europeia uma queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço.

O Governo português defendeu que, no projecto de um armazém de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.