O candidato vencido, no dia 12, na segunda volta das eleições para a presidência do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), Rui Mendes, questionou o ministro do Ensino Superior sobre o regulamento eleitoral para aquele cargo.

Na exposição enviada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o ex-candidato e presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra pergunta se, na segunda volta do sufrágio para a eleição do presidente do IPC, é exigida maioria absoluta (à semelhança do que sucede na primeira volta) para encontrar o vencedor.

De acordo com o regulamento, "será eleito o candidato que à primeira volta obtenha a maioria absoluta dos votos dos membros do conselho geral em efectividade de funções" e "caso isso não se verifique, haverá uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados", afirma Rui Mendes, citando o estatuto do IPC.

Na segunda volta das eleições para presidente do IPC, disputada no dia 12, participaram na respectiva sessão 34 dos 35 membros do Conselho Geral, 17 dos quais votaram a favor de Jorge Conde (presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra), entretanto declarado vencedor, e 16 a favor de Rui Mendes, tendo-se registado ainda um voto nulo.

"A questão que se coloca é a de aferir qual a maioria admitida ou exigida na segunda volta da eleição, isto é, se se exige uma maioria absoluta de votos também na segunda volta ou se basta uma maioria relativa", afirma Rui Mendes, numa nota enviada à agência Lusa.

"Para se verificar maioria absoluta de votos, no caso, teriam que ter votado num dos candidatos presentes à segunda volta, pelo menos, 18 conselheiros, isto é, um dos candidatos teria que ter recolhido mais de metade dos votos dos membros presentes nareunião", sustenta ainda o ex-candidato, considerando que "tal facto não sucedeu".

O candidato mais votado "recolheu apenas 17 votos dos membros presentes à reunião, não podendo assim dar-se por verificada a maioria absoluta que a lei exige no caso", salienta.

Rui Mendes entende, assim, ser seu "dever cívico" e em "representatividade" dos seus pares, enviar uma exposição sobre a situação ao ministro que tutela o ensino politécnico.

"Similar pronúncia" vai ser enviada à Provedoria da Justiça, adianta Rui Mendes, sublinhando que não irá "reagir judicialmente do resultado das eleições, impugnando o acto eleitoral, em prol e em favor dos interesses da instituição e da legitimação material de quem a dirige".

Na mesma nota, Rui Mendes afirma ainda que aceitará a posição que o ministro da tutela venha a adoptar sobre a questão, entendendo assim que, independentemente do sentido da mesma, será sempre o Instituto Politécnico de Coimbra que sairá reforçado na sua acção".