• 

  Exclusivo Opinião

  Sobre a revisão constitucional em curso

  Somente em duas áreas se justificaria agora acrescentar novas garantias judiciais de liberdade dos cidadãos: perante o fenómeno dos metadados; perante os casos de confinamento.

  Jorge Miranda
• 

  Exclusivo Revisão constitucional

  PSD queria proibir “ideologias totalitárias” na Constituição, mas ficou isolado

  Proposta do BE para acabar com proibição de partidos regionais não foi acolhida por PS e PSD.

  Sofia Rodrigues
• 

  Exclusivo Metadados

  PS e PSD avisam que metadados não se resolvem na revisão constitucional

  Só o Chega mostrou abertura para consagrar na Constituição acesso a metadados por parte dos serviços secretos. Esquerda e IL opuseram-se.

  Sofia Rodrigues
• 

  Exclusivo Opinião

  Adiar a regionalização e o bem comum

  O adiamento sine die do referendo à regionalização é, por paradoxal que pareça, a melhor forma de a defender. Assim, António Costa protege a regionalização do atrito que o PSD lhe causaria.

  José Manuel Ribeiro
• 

  Exclusivo Opinião

  Como superar futuras crises do Tribunal Constitucional

  Uma vez que se fala de uma revisão constitucional, seria uma boa oportunidade para se pensar em substituir os poderes do Tribunal Constitucional por uma Secção do Supremo Tribunal de Justiça.

  Narciso Machado
• 

  Revisão constitucional

  Debate sobre prisão perpétua na Constituição gera troca de acusações entre Chega e BE

  Comissão de revisão constitucional discutiu dois artigos da Lei fundamental em duas horas e meia.

  Sofia Rodrigues
• 

  Exclusivo Revisão constitucional

  Provedora de Justiça diz que problemas do país não decorrem da Constituição

  Apesar das dúvidas manifestadas quanto à oportunidade das mudanças à Constituição, Maria Lúcia Amaral espera que o processo de revisão constitucional se concretize.

  Margarida Gomes
• 

  Exclusivo Revisão constitucional

  Partidos concordam em consagrar direito ao esquecimento digital na Constituição

  Proposta do PS para eliminar proibição de atribuir número único de cidadão dividiu PSD e suscitou dúvidas por razões de segurança.

  Sofia Rodrigues
• 

  Parlamento

  PS e PSD abrem a porta ao alargamento da definição de refugiado na Constituição

  Bloco pretendia consagrar o “refugiado climático” mas não teve resposta positiva por parte dos dois maiores partidos.

  Sofia Rodrigues