Moreira presta contas e diz não ter “nenhum problema de consciência”

Candidato independente realça as políticas da câmara no plano da emergência social e elogia acção de Rui Rio no plano da reabilitação urbana.

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A poucos dias de concluir o mandato para que foi eleito há quatro anos, o independente Rui Moreira quis prestar contas aos portuenses do trabalho que realizou como presidente da câmara e declarou não ter “nenhum problema de consciência” relativamente às opções que tomou para a cidade.

Ao longo de quase uma hora explicou de uma forma detalhada as 22 medidas contempladas no manifestado eleitoral que em 2013 apresentou à cidade pelo movimento independente, dando particular destaque à coesão social, um dos pilares da sua candidatura. A este propósito, falou do Fundo Municipal de Emergência de Solidariedade que atingiu os dois milhões de euros, para dizer que este instrumento “já ajudou directamente, só na componente de apoio à habitação, mais de 1200 famílias”.

Perante uma sala cheia, o candidato considerou a medida “totalmente cumprida” e sublinhou que o propósito de revitalizar e continuar a reabilitar os bairros sociais da cidade, também prevista no manifesto eleitoral, é outra medida “totalmente cumprida”. “Foram investidos 42 milhões de euros nesta medida, apesar de o Estado não ter dado qualquer comparticipação”, criticou. Mais atrasada está a construção do Centro de Congressos no Pavilhão Rosa Mota para acolher na cidade grandes eventos e congressos internacionais. “Depois de uma batalha jurídica, o pavilhão está concessionado, foi adjudicado e vai entrar em obra em Outubro”, disse Rui Moreira.

O capítulo da reabilitação urbana ocupou uma boa parte da intervenção do candidato independente que, por duas vezes, se referiu ao seu antecessor na presidência da Câmara do Porto, Rui Rio (apoiante do candidato do PSD, Álvaro Almeida), revelando que foi com ele que a reabilitação urbana na cidade começou. "Nós não temos nenhum problema em reconhecer aquilo que herdámos na cidade e a que demos continuidade. Não temos nenhum problema de consciência relativamente ao que fizemos pela cidade, sabendo também que nem tudo é possível fazer-se num dia”, afirmaria mais à frente.

A sede da candidatura, na Avenida dos Aliados, foi o local escolhido para a sessão de prestação e contas em que o presidente da câmara não isentou de criticas os seus adversários na corrida autárquica, ainda que sem os nomear.

A cultura e o turismo foram também objecto de destaque com o autarca a reafirmar que a criação do Teatro Municipal do Porto no Rivoli, abrindo-o “à utilização por parte dos agentes culturais da cidade, era a grande aposta em termos de mandato” no âmbito da cultura.

“Nós fizemos exactamente o que prometemos e fomos muito mais além. O teatro municipal é um enorme sucesso. Afinal, havia público para o encher. Esta é a principal conquista da cidade”, congratulou-se, ao mesmo tempo que elencava outras propostas como o Fórum do Futuro e a cultura em expansão, como dois casos de um “enorme sucesso”.

“Catorze das 22 medidas estão cumpridas totalmente”

A educação também teve nota positiva. O objectivo assumido pela sua candidatura há quatro anos e que passava pela generalização das refeições escolares “está totalmente cumprido”, disse.

Contas feitas, 14 das 22 medidas sufragadas pelos portuenses há quatro anos surgem, segundo Rui Moreira, como “cumpridas totalmente” ou “cumpridas”. Há sete que são consideradas como estando “em curso” e apenas uma, que tem a ver com a transferência dos bairros sociais para o património municipal, é apontada como “não cumprida”. Segundo o autarca, a “dotação financeira para os colocar em igualdade com os bairros sociais municipais” é uma medida que “depende do Estado”.

Mas Rui Moreira não se referiu apenas a Rui Rio durante a sua intervenção de prestação de contas. O primeiro-ministro, António Costa, foi também alvo da sua atenção quando aludiu à questão da segurança. A propósito, falou da instalação de videovigilância (num total de 140 câmaras), um sistema que acabaria por ser instalado apenas numa “escassa área da cidade em sistema piloto” e também do reforço dos efectivos da polícia municipal.

“Reforçámos e muito os efectivos da polícia municipal que vão desempenhar tarefas na área do trânsito. Vamos ter uma divisão de trânsito na polícia municipal” disse, partilhando que esta questão “era uma antiga pretensão do dr. Rui Rio e do dr. Antonio Costa”. “O facto de o primeiro-ministro ter sido presidente da Câmara de Lisboa, nesta matéria, foi-nos perfeitamente útil”, acrescentou.

Depois, Rui Moreira tratou de responsabilizar a ministra da Administração Interna, Constança Urbano Sousa, por não ter ainda acolhido a proposta de alteração legislativa relativamente aos guardas-nocturnos. A proposta foi enviada, segundo o autarca, há um ano e aguarda resposta. “Estamos à espera que a questão das carreiras possa ser desbloqueada pelo Ministério das Finanças. Fizemos o trabalho de casa. [O assunto] “está preso o Ministério das Finanças como outras coisas”, sublinhou ainda Rui Moreira.

A terminar, falou das “imensas dificuldades” que enfrentou durante o mandato, numa alusão à morte de dois vereadores [Paulo Cunha e Silva e Manuel Sampaio Pimentel], entre os seis eleitos em 2013 na sua lista, mencionando que “não eram vereadores quaisquer, nem pessoas que pudessem ser facilmente substituídas”. 

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