O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, considera que a descida do IVA de 21 para 20 por cento anunciada hoje pelo primeiro-ministro é "irrelevante e casuística", prevendo que não venha a ter "nenhum impacto sério na economia portuguesa".

Reagindo ao anúncio da descida do IVA feito esta tarde por José Sócrates, o dirigente social-democrata defendeu, em alternativa, uma descida "substantiva" dos impostos, "no curto prazo", do IVA e do IRS, no sentido de uma aproximação aos valores espanhóis.

Sem querer apontar números neste momento, Menezes reiterou que essa descida "substantiva" dos impostos será proposta pelo PSD no Orçamento do Estado para 2008, em conjunto com uma proposta de redução da despesa pública.

Luís Filipe Menezes disse ainda que "o horizonte de qualquer governação consistente é baixar todos os impostos", precisando para isso de "condições do ponto de vista do desenvolvimento da economia que o justifiquem". Quanto à redução do IVA, o social-democrata considerou-a "irrelevante e casuística" e desenquadrada de "metas de longo prazo".

Segundo Menezes, a descida de um por cento do IVA com efeitos a partir de 1 de Julho "não tem nenhum impacto sério na economia portuguesa". "Anunciada a esta distância de dois, três meses, o que vai acontecer é que a própria economia se vai adaptar a esta descida e não a vai repercutir no cidadão consumidor", anteviu o presidente do PSD.

Tal como o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Patinha Antão tinha afirmado após o anúncio do Governo, Menezes defendeu ainda que a descida do IVA é uma medida eleitoralista e "previsível". "No próximo Orçamento do Estado vai propor a descida de mais um por cento do IVA e eventualmente propor uma pequena descida do IRS", argumentou, acusando o Executivo de avançar como uma "estratégia do calendário eleitoral e da pressão pública e do descontentamento popular".

Menezes lembrou que há quinze dias, o primeiro-ministro perante a proposta do PSD de descer impostos considerou tal possibilidade "leviana e irresponsável". O PSD mostrou mesmo, na conferência de imprensa, um vídeo com o primeiro-ministro a criticar Luís Filipe Menezes por ter proposto uma descida de impostos.

Para o líder do PSD, ao anunciar a redução do IVA "o primeiro-ministro confirmou o que já sabíamos dele: que não tem convicções profundas do ponto de vista político a condicionar as suas decisões, que não tem estratégia para o seu Governo, que está desfasado da realidade do país".

"Não é só o primeiro-ministro que é inconsequente e pouco sério nas suas declarações. Ontem mesmo o senhor ministro das Finanças numa entrevista ao ‘Diário Económico’ afirmava que baixar os impostos com base na recente descida do défice pode por em causa o equilíbrio das contas públicas", acrescentou.