Há mais de seis anos escrevi, precisamente neste espaço, um artigo a que chamei “Fora de cena quem não é de cena”. Volto hoje ao tema, uma vez que foi aberta, no dia 2 de Outubro, uma consulta pública para a inscrição da corrida de touros no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Seis anos depois, cá estamos outra vez. Ou, pior, estamos num lugar ainda mais absurdo. É que estamos em 2026 e, enquanto alguns dos países e cidades com maior e mais enraizada tradição tauromáquica do mundo discutem como deixar esta violência para trás, Portugal discute se deve protegê-la como património.

Durante décadas, uma das justificações usadas para defender a tauromaquia foi precisamente a sua antiguidade, a tradição, a cultura, etc. Aquela ideia cansada de que sempre foi assim e de que, portanto, deverá continuar a sê-lo. Como se as sociedades não fossem feitas precisamente de mudança, de coisas que aprendemos, de práticas que abandonamos, de limites que antes não existiam e que um dia decidimos estabelecer. Vou dar alguns exemplos de fora de Portugal, de outros países que ainda têm a tauromaquia como actividade legal.

Comecemos por Espanha. Não é propriamente um país onde a tauromaquia possa ser descrita como um fenómeno cultural periférico. A iniciativa legislativa popular "No Es Mi Cultura" conseguiu mais de 665 mil assinaturas validadas e chegou ao Congresso dos Deputados com um objectivo muito concreto: revogar a lei de 2013 que regula a tauromaquia como património cultural e alterar a legislação relativa ao património cultural imaterial. A iniciativa acabou por ser rejeitada pelo Congresso em Outubro de 2025, é verdade, mas atenção! Em Julho deste ano, dezenas de deputadas/os recuperaram integralmente o texto da ILP e voltaram a levá-lo ao Congresso, desta vez sob a forma de Proposição de Lei. Em Setembro, a iniciativa foi admitida a trâmite. Portanto, enquanto escrevo estas linhas, em Espanha está novamente em marcha um processo legislativo para retirar à tauromaquia a protecção que lhe foi conferida enquanto património cultural.

Na Colômbia, o caminho foi ainda mais longe. Em 2024 foi aprovada uma lei nacional que determina a proibição das corridas de touros, rejoneo, novilladas, becerradas e tentas após um período transitório de três anos. E há qualquer coisa de particularmente relevante na forma como a própria lei colombiana define aquilo que está a fazer: fala de uma “transformação cultural” fundada no reconhecimento e respeito pela vida animal. Tive o prazer de conhecer e trabalhar com a autora e o autor da lei “No Más Olé”, e o caminho que fizeram e estão a fazer é um exemplo a seguir por toda a classe política antitouradas. Interessante ainda para aquilo que agora estamos a discutir em Portugal: a lei colombiana não fugiu à questão do património cultural. Determinou que, relativamente às actividades tauromáquicas que já se encontrem incluídas na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial, depois da entrada em vigor da proibição apenas permaneçam as declarações relativas aos elementos artísticos que não impliquem maus-tratos aos animais. Sim, um país com uma longa e fortíssima tradição tauromáquica conseguiu fazer exactamente aquilo que tantas vezes nos dizem ser impossível: olhar para uma prática cultural, reconhecer que os valores da sociedade mudaram e decidir que a violência sobre animais não tem de ser perpetuada em nome dessa cultura.

Na Cidade do México, capital de um país extremamente aficionado à tauromaquia, aconteceu outra coisa que, há não muitos anos, pareceria igualmente impensável. Em Março de 2025, o Congresso da Cidade do México aprovou uma reforma que criou os chamados espectáculos tauromáquicos sem violência. Não aboliu a tauromaquia, é certo, mas proibiu causar ferimentos ou a morte dos touros, incluindo através da utilização de instrumentos como bandarilhas e estoques, determinando que os animais regressem à ganadaria depois do espectáculo. Ou seja, tornou impossível realizar a corrida nos moldes tradicionais, o que acaba por significar o eventual fim da actividade.

Independentemente das demoras e da imperfeição dos processos, o meu ponto é o seguinte: até em lugares onde a tauromaquia foi durante décadas apresentada como parte indissociável da identidade colectiva, aquilo que parecia impossível começou a acontecer. Enquanto isto vai sucedendo lá fora, Portugal abriu, no dia 2 de Outubro de 2026, uma consulta pública para a inscrição da “Corrida de Touros em Portugal” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Não é uma novidade, uma vez que em 2017 o projecto “Tauromaquia, Património Cultural de Portugal” recebeu 188.137,32€ no âmbito do Orçamento Participativo Portugal. Entre os objectivos oficialmente definidos para esse projecto encontrava-se o apoio ao registo de expressões tauromáquicas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e a preparação da documentação necessária para registar pelo menos duas práticas tauromáquicas.

Há anos que existe um esforço organizado para conquistar para a tauromaquia este espaço de reconhecimento e protecção institucional. O esforço é evidente. Quanto menos conseguem convencer a cidadania de que precisamos da tauromaquia, mais parecem precisar de convencer o Estado de que a tauromaquia precisa de ser protegida. Quando uma prática começa a perder a capacidade de se justificar apenas pela adesão social, a palavra “património” torna-se extraordinariamente conveniente. Já não resulta convencer-nos de que gostamos dela e o bafiento “quem não gosta não gasta” já não cola. Agora o importante é convencer-nos de que temos a obrigação de a conservar. Notícia de última hora: não temos! Não temos, e este é, para mim, o centro de toda esta discussão. Não me interessa particularmente voltar à interminável discussão semântica sobre se a tauromaquia “é cultura”. Ao longo da história da humanidade houve inúmeras práticas culturais que as sociedades decidiram abandonar. A qualificação de uma prática como cultural não constitui um salvo-conduto moral e muito menos cria uma obrigação de a perpetuar. A pergunta que me interessa colocar agora é outra: por que razão haveria o Estado de proteger a continuidade de uma prática que depende da violência deliberadamente exercida sobre animais?

Estamos a falar de decidir se uma prática cuja realização pressupõe que animais sejam propositadamente criados para serem perseguidos, sujeitos a medo, feridos e utilizados como instrumentos de entretenimento deve ser objecto de protecção enquanto património cultural imaterial. Enquanto outros países estão a avançar e a retirar protecção a uma actividade que não tem lugar nos tempos modernos, nós aqui estamos a discutir como protegê-la. Pensemos em tudo isto e em que sociedade queremos ser. Pensemos no que é que consideramos “património” e tomemos uma posição inequívoca: exerçamos a nossa cidadania de forma clara e activa.