O instituto Património Cultural abriu a consulta pública para a inscrição das “corridas de toiros em Portugal” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, segundo um anúncio publicado nesta sexta-feira em Diário da República.

A consulta pública tem lugar mais de cinco anos depois da abertura do processo, por proposta da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal, que levou a então Direcção-Geral do Património Cultural a solicitar o aperfeiçoamento do pedido já em 2022.

“A Corrida de Toiros é a expressão plena da ‘tauromaquia profissional’, a que representa a tauromaquia na sua forma institucional e se manifesta num conjunto de procedimentos codificados. A sua realização decorre em recintos próprios, as praças de toiros, devidamente autorizados e fiscalizados pela entidade estatal competente”, pode ler-se na breve entrada existente na plataforma MatrizPCI.

A caracterização refere que existem, em Portugal, vários tipos de corridas de toiros, desde a corrida de toiros até à portuguesa, onde actuam cavaleiros tauromáquicos e forcados ou a corrida de toiros a pé, composta apenas por “matadores de toiros”, enquanto na corrida de toiros mista actuam “cavaleiros tauromáquicos, matadores de toiros ou novilheiros e forcados”.

Já as novilhadas são “espectáculos tauromáquicos onde actuam jovens cavaleiros praticantes e/ou novilheiros, ou seja, os toureiros que ainda não tiraram a alternativa de cavaleiros ou matadores de toiros, que corresponde ao acesso ao escalão máximo nas suas categorias profissionais”.

“Para além destes, existem outros tipos de espectáculos tauromáquicos, consagrados na Lei, que ocorrem em condições específicas consoante a sua natureza”, acrescenta o mesmo texto.

A consulta pública decorre ao longo de 30 dias e o Património Cultural deverá tomar uma decisão no prazo de 120 dias após o fim desta.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2025, perto de 300 mil pessoas foram a touradas, acima das 244 mil do ano anterior.

Segundo a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em 2025 foram autorizados e realizaram-se 147 eventos desta prática, com actividade em 63 concelhos. “Em 2025, o número de espectáculos tauromáquicos realizados permaneceu dentro dos valores do ano anterior, mantendo-se, porém, a tendência de diminuição relativamente aos últimos anos”, referiu a IGAC no relatório relativo à actividade tauromáquica.

Já neste ano, depois de uma tentativa que não se concretizou em 2021, o Bloco de Esquerda propôs um projecto de lei para interditar o trabalho e a assistência de menores a estes eventos.

O partido PAN apresentou-se às eleições legislativas de 2025 com um programa no qual defendia a retirada da “lista do Património Cultural Imaterial todas as actividades e espectáculos associados à tauromaquia, ou quaisquer outras associadas ao sofrimento e morte de animais”. Quer o PAN quer Livre defenderam, nos seus programas eleitorais, a abolição das actividades tauromáquicas.

Uma das actividades que consta do Património Cultural Imaterial é a capeia arraiana, inscrita desde 2011, sendo ainda “património cultural” de interesse municipal.