Uma missão de averiguação da ONU sobre o Irão afirmou nesta quinta-feira que tinha motivos razoáveis para acreditar que os Estados Unidos estavam por trás de dois ataques militares contra uma escola e um complexo desportivo no Irão, em Fevereiro, e que estes constituíam crimes de guerra. Concluiu ainda que as autoridades iranianas cometeram crimes contra a humanidade durante a repressão mortal aos protestos antigovernamentais.

As deduções de um novo relatório da Missão Internacional Independente de Apuramento de Factos sobre o Irão, a ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, analisaram a conduta dos EUA durante a guerra no Irão, que teve início em Fevereiro, e a resposta do governo iraniano aos distúrbios a nível nacional que começaram no final de Dezembro.

O Pentágono recusou-se a comentar um relatório elaborado por uma organização externa.

“A nossa investigação continua em curso e não temos nada a anunciar neste momento”, afirmou num comunicado. A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, disse, em resposta ao relatório, que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU “não tinha feito nada pelos direitos humanos”, acrescentando que o Irão era a única parte no conflito actual que tinha cometido crimes de guerra.

A missão permanente do Irão em Genebra não respondeu de imediato aos pedidos de comentário da Reuters.

Autoridades norte-americanas afirmaram anteriormente que as operações militares são conduzidas em conformidade com o direito dos conflitos armados, enquanto o Irão tem rejeitado sistematicamente as alegações de violações sistemáticas dos direitos humanos.

As missões de apuramento de factos da ONU são órgãos de investigação, não judiciais, e, por conseguinte, não instauram quaisquer processos criminais. As suas conclusões, no entanto, podem ser utilizadas em investigações criminais por tribunais nacionais ou tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Os Estados irão debater as conclusões do relatório quando este for apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na próxima segunda-feira.

Ataque à escola de Minab

Os peritos da ONU afirmaram ter encontrado motivos razoáveis para acreditar que as forças norte-americanas foram responsáveis por um ataque à Escola Primária Shajareh Tayyebeh, na cidade de Minab, onde mais de 150 pessoas foram mortas, incluindo mais de 120 crianças em idade escolar, segundo autoridades iranianas.

A missão concluiu que o ataque constituiu um ataque indiscriminado que causou mortes de civis e danos à infra-estrutura civil, o que equivale a um crime de guerra ao abrigo do direito internacional.

De acordo com o relatório, o facto de os EUA não terem actualizado as informações relativas à escola — que se situava junto a um complexo naval do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica — nas suas bases de dados de alvos, nem terem confirmado que o edifício era um objectivo militar, constituiu mais do que mera negligência.

“Pelo contrário, os EUA direccionaram os ataques para o edifício da escola, estando cientes de um risco substancial de atingir um alvo civil e agindo de forma imprudente no que diz respeito à possibilidade de tal acontecer.” “

Em Junho, o Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que “ninguém” atacou propositadamente uma escola de raparigas no Irão em Fevereiro, citando uma investigação sobre o incidente. A Reuters noticiou pela primeira vez que uma investigação interna inicial das forças armadas dos EUA revelou que as forças norte-americanas eram provavelmente responsáveis pelo ataque fatal em Minab, no Sul do Irão.

Desde então, o Pentágono intensificou a investigação, mas ainda não publicou quaisquer conclusões preliminares.

Os peritos da ONU afirmaram que a escola era um alvo civil claramente identificável e não encontraram provas de que estivesse a ser utilizada para fins militares.

Os peritos chegaram a uma conclusão semelhante relativamente a um ataque a um centro desportivo em Lamerd. O relatório indicou que o ataque danificou edifícios residenciais nas proximidades e ‌uma escola, tendo causado a morte e ferimentos a 22 civis. Concluiu que o ataque foi indiscriminado e, por conseguinte, constituiu um crime de guerra.

O Comando Central dos EUA afirmou num comunicado, em Março, que as forças norte-americanas não lançaram quaisquer ataques contra a cidade de Lamerd nesse dia.

Abusos no Irão

A investigação da missão da ONU concluiu que as autoridades iranianas levaram a cabo um ataque generalizado e sistemático contra civis durante os protestos que eclodiram no final de Dezembro do ano passado, envolvendo homicídios ilegais, tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e restrições severas à liberdade de expressão.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que houve transeuntes entre os mortos durante a maior repressão desde que os clérigos muçulmanos xiitas assumiram o poder na revolução de 1979. Teerão atribuiu a culpa a “terroristas e manifestantes violentos” apoiados por opositores exilados e inimigos estrangeiros, nomeadamente os EUA e Israel.

A investigação indicou que não foi possível verificar de forma independente o número de mortos, mas que se acreditava que o número de mortos e feridos fosse provavelmente muito superior aos números oficiais, que apontam para 3038 mortos e mais de 25 mil feridos.

A resposta do Governo aos protestos — incluindo violência e assassínios, o corte do acesso à Internet e o recurso à pena de morte — marcou uma escalada significativa em relação aos padrões anteriores de repressão da dissidência, afirmou o relatório.