O Senado francês aprovou esta quarta-feira, por maioria, a inclusão do direito ao aborto na Constituição, um passo histórico para o país, que se torna a primeira nação a proteger a interrupção voluntária da gravidez a nível constitucional.

A proposta, aprovada no final de Janeiro na Assembleia Nacional, recebeu o apoio de 267 senadores, enquanto outros 50 se opuseram. O ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, congratulou-se com a votação “histórica”, que abre “uma nova página nos direitos das mulheres”.

“A França é o primeiro primeiro país do mundo a proteger na sua Constituição a liberdade das mulheres de disporem dos seus corpos”, afirmou Dupond-Moretti.

“Depois da Assembleia Nacional, o Senado dá um passo decisivo que saúdo. Para a votação final, convocarei o Parlamento no Congresso [senadores e deputados] no dia 4 de Março”, escreveu na rede X o Presidente francês, Emmanuel Macron.

A aprovação da medida esteve em risco nas últimas semanas devido à relutância de alguns dos principais líderes dos Republicanos, herdeiros da direita clássica francesa. O presidente do Senado, Gérard Larcher, chegou a afirmar que a Constituição “não é um catálogo de direitos sociais”.

O líder dos republicanos no Senado tinha mesmo apresentado várias alterações para modificar o texto aprovado pela câmara baixa mas uma série de deputados conservadores e centristas acabaram por inverter a sua posição.

De acordo com uma sondagem publicada em Novembro de 2022, quase nove em cada dez franceses (86%) eram favoráveis à consagração do direito ao aborto na Constituição.

Os últimos números oficiais, publicados em Setembro do ano passado, mostram que o número de abortos em França aumentou para 234 mil em 2022, após dois anos de declínio excepcional devido à epidemia de covid-19.