Campanha alerta para necessidade de leis eficazes contra abusos sexuais na Internet

Justice Initiative aproveita a Jornada Mundial da Juventude para lançar campanha sobre a necessidade de haver leis eficazes na detecção, denúncia e remoção de materiais de abusos sexuais na Internet.

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Hoje, véspera do arranque da JMJ em Lisboa, começam a ser distribuídos na capital portuguesa panfletos e colados cartazes com a imagem de Francisco e a inscrição "O Papa quer as crianças seguras na Net". Rui Gaudencio

O projecto Justice Initiative vai aproveitar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para lançar uma campanha de sensibilização sobre a necessidade de haver legislação eficaz na detecção, denúncia e remoção dos materiais de abusos sexuais na Internet.

"É um assunto sobre o qual o Papa Francisco já se debruçou profundamente numa conferência em 2019", disse à agência Lusa Lúcia Saraiva, consultora técnica do Instituto de Apoio à Criança (IAC) no projecto Justice Initiative Portugal.

Hoje, véspera do arranque da JMJ em Lisboa, começam a ser distribuídos na capital portuguesa panfletos e colados cartazes com a imagem de Francisco e a inscrição "O Papa quer as crianças seguras na Net".

O objectivo é, por um lado, "chegar até estes jovens para angariar assinaturas para uma petição" que envolve 20 países e já tem 260 mil assinaturas, e, por outro, "para os sensibilizar e fazer prevenção nesta matéria", explicou.

Segundo Lúcia Saraiva, "este não pode ser um assunto tabu, até porque o próprio Papa tem uma mensagem de 2019 e tem mantido uma posição em que alerta e convida a mudarem comportamentos e, na indústria tecnológica, a não porem o lucro acima das vidas e da segurança das pessoas".

"A mensagem do Papa vai ao encontro daquilo que se quer, que é dizer aos empresários "não ponham acima dos direitos das crianças e da protecção delas o lucro"", frisou.

Lúcia Saraiva explicou que uma directiva de 2011 "está para expirar em Agosto de 2024" e, "mal ou bem, é a directiva que existe e protege as crianças na Internet contra abusos e exploração sexual".

"O ano passado, em Maio, a Comissão Europeia fez uma nova proposta para melhorar esta directiva e para ser possível continuar-se a detectar, denunciar e bloquear conteúdos que se considerem de abusos sexuais ou exploração sexual infantil. Só que há um "lobby" grande de empresas para as quais seria melhor que esta legislação deixasse de existir", acrescentou.

O Papa, o primeiro peregrino a inscrever-se na JMJ, chega a Lisboa na quarta-feira, tendo prevista uma visita de duas horas ao Santuário de Fátima no sábado para rezar pela paz e pelo fim da guerra na Ucrânia.

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