O ministro da Educação sugeriu, nesta sexta-feira, que o Governo vai estudar soluções para minimizar o impacto do congelamento do tempo de serviço dos professores durante os tempos da troika. João Costa disse que se vai olhar para o "segmento de professores" que ficou "mais prejudicado" com o congelamento das carreiras.

"Quando olhamos para o impacto do tempo de serviço que esteve congelado temos professores que apanharam o congelamento em diferentes momentos da carreira e obviamente que é diferente estar num estado de desenvolvimento da carreira em que estava no 8.º escalão e ficar com a carreira congelada ou estar no 2.º escalão e ficar com a carreira congelada. Temos entre os professores um conjunto que ficou muito mais prejudicado do que outros e, de facto, é para isso que estamos a olhar: não tratar de forma igual o que é diferente, mas olhar para as especificidades que existem e isso tem de ser equacionado neste quadro geral a administração pública", afirmou João Costa. Para acrescentar de seguida: "Neste momento o que existe da nossa parte é a total disponibilidade para continuarmos o diálogo com as organizações sindicais para tratar das questões gerais da valorização da carreira."

Cerca de metade dos professores do quadro estão nos primeiros quatros escalões de uma carreira que tem dez no total. Também em declarações aos jornalistas nesta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse acreditar que as negociações entre o Governo e os professores vão "a caminho não de uma solução perfeita, mas de uma que cubra um número muito elevado de professores”.

Foi deste modo que encarou a entrevista de António Costa à TVI, onde o primeiro-ministro descartou a possibilidade de se recuperar o tempo de serviço dos professores devido ao impacto desta medida na despesa pública, já que teria de ser alargada às outras carreiras da função pública.

"Ele [primeiro-ministro] abriu uma janelinha dizendo que não é uma questão que possa ser resolvida globalmente, porque custaria mil e tal milhões de euros se fosse para toda a função pública, mas abriu uma janelinha. Penso que têm sido dados passos em muitos dossiês que estão a avançar", destacou.

"Janela escancarada"

O ministro da Educação frisou ainda que, na entrevista que deu nesta quinta-feira à TVI, António Costa deixou “muito claro que a questão do tempo de serviço diz respeito a todas as carreiras da administração pública”. “Não é uma questão específica dos professores e, por isso, tem de ser avaliada no quadro geral da administração pública”, especificou.

João Costa frisou que sempre disseram aos sindicatos que "a porta não está fechada" para negociar outros temas para além da questão dos concursos e garantiu que tal será feito quando este assunto tiver sido fechado. “Há uma janela escancarada para trabalharmos questões gerais que têm a ver com a valorização da carreira docente”, insistiu.

Não foi feito antes, destacou, porque o Governo elegeu como “prioridades o combate à precariedade e a redução da distância em que os professores são colocados”, questões abrangidas pela proposta de novo modelo de recrutamento de professores que está a ser discutida com os sindicatos.

A este respeito, João Costa referiu que há “conjunto vasto de aproximações das posições do ministério” ao que tem sido defendido pelos sindicatos. E apontou como exemplos, o alargamento do número de Quadros de Zona Pedagógica dos 23 propostos inicialmente para 63; terem deixado cair a contratação por perfis de competência em benefício da graduação profissional ou passarem de uma periodicidade de cinco anos para os concursos destinados aos professores do quadro para um ritmo anual, entre outras questões.

Mas como se antecipava a nova ronda de negociações entre Ministério da Educação e sindicatos de professores, realizada nesta sexta-feira, chegou ao fim sem acordo, confirmou o secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores, José Costa.

"Termina com pequenos avanços [em relação aos concursos de colocação de professores], o que não é suficiente para chegarmos a acordo", disse em declarações aos jornalistas, no final de uma sessão negocial que se iniciou às 10h e terminou perto das 18h, com intervalo para almoço.

O dirigente da Fenprof insistiu que para existir um acordo, este terá de ser "global" incluindo questões como a recuperação do tempo de serviço prestado durante o congelamento das carreiras ou o fim da necessidade de vagas para se aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente. José Costa admitiu ainda que o ministro da Educação "não fechou a porta à recuperação do tempo de serviço da forma peremptória" feita peo primeiro-ministro nesta quinta-feira. "Mas precisamos de uma calendarização a negociação que ponha esta questão em cima da mesa e isso ainda não foi feito", adiantou.

Há uma nova ronda de negociações marcada para o próximo dia 23. João Costa indicou que será a última respeitante aos concursos a não ser que os sindicatos peçam um período de negociação suplementar.

Stop reduz abrangência das greves

Em resposta a perguntas dos jornalistas, a dirigente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) Ana Vale, confirmou que esta estrutura entregou novos pré-avisos de greve que abrangem apenas os dois primeiros tempos lectivos, conforme já avançado pelo JN esta sexta-feira.

Ana Vale indicou que estes novos pré-avisos “coexistirão” com os que já foram entregues, abrangendo toda a jornada de trabalho, e que têm sido alvo e serviços mínimos, desde o final de Janeiro. A dirigente do Stop admitiu que os novos pré-avisos derivam “também” do parecer do Conselho Consultivo ad Procuradoria-Geral da República, que questionou o modo como estão a ser executadas as greves convocadas por este sindicato, mas “também constituem uma forma de os professores exercerem o seu direito de uma forma mais suave”.

Notícia corrigida às 20h12 com base em esclarecimentos do Ministério da Educação após a conferência de imprensa​