Indemnização na TAP. Marcelo diz que é “legal” mas admite que “faz muita impressão”

Presidente comentou o caso da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

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Marcelo esteve este domingo em Pombal LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este domingo em Pombal que a indemnização de meio milhão de euros que a agora secretária de Estado do Tesouro recebeu quando em Fevereiro saiu da administração da TAP antes de terminar o seu mandato é "legal" do "ponto de vista jurídico". Marcelo, no entanto, reconhece que "faz impressão" saber desses valores ao "comum dos portugueses" pois isso diz respeito a salários em empresas ligadas ao Estado mais elevados do que os de titulares de altos cargos políticos, para mais, "em tempo de crise".

A notícia foi avançada no sábado pelo Correio da Manhã, tendo o PSD vindo a público pedir explicações ao Governo. Nesse dia, o Presidente recusou comentar o caso, alegando não estar por dentro dos factos. Este domingo, porém, acedeu em responder às perguntas dos jornalistas e revelou ele próprio alguns pormenores que, tanto o Ministério das Finanças como o das Infra-estruturas recusaram dar publicamente.

Segundo Marcelo, Alexandra Reis podia até ter recebido um valor mais alto de indemnização, pois o valor de 500 mil euros corresponde "a um terço da indemnização completa", ou seja, 1,5 milhões de euros.

"Por aquilo que apurei, trata-se de uma indemnização negociada de um terço e a sua saída foi por decisão da empresa e não a pedido da própria", afirmou o Presidente, que visitava uma freguesia de Pombal que foi muito atingida pelos fogos de 2017.

Sublinhando sempre que do ponto de vista legal "é assim", Marcelo reconheceu que percebe por que razão "o cidadão comum" se surpreende: a indemnização diz respeito a um vencimento que é "muito superior" aos do primeiro-ministro ou Presidente da República e a pessoa em causa foi nomeada meses depois para outra empresa pelo Estado, a NAV.

“É como pensam muitos portugueses, dizem: a senhora saiu daquele lugar, tinha direito por lei a ter aquilo, mas na medida em que está a exercer uma função pública há quem pense que era bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto”, disse.

Alexandra Reis ingressou na TAP em 2017 e três anos depois, em 2020, foi nomeada administradora. Renunciaria ao cargo em Fevereiro deste ano, tendo recebido a indemnização. Em Junho foi nomeada para a presidência da NAV. Tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação ministerial, dia 2 de Dezembro.

A governante, de 48 anos, é licenciada em Engenharia Electrónica e Telecomunicações, pela Universidade de Aveiro, e possui um Executive MBA pela AESE Business School. Antes de entrar no sector da aviação, trabalhou na Alcatel Portugal, Lucent Technologies e no grupo Portugal Telecom.

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