O programa de comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974 incluirá a atribuição de bolsas de doutoramento e incentivos à criação e programação artística.

A informação consta na nota explicativa do Ministério da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2023, disponibilizada esta manhã na página do parlamento.

De acordo com o documento, a Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 vai fazer um protocolo com a Direcção-Geral das Artes para abrir concursos de apoio anual, até 2026, à criação e à programação nas áreas das artes, do cinema e do livro.

Aquela estrutura de missão irá ainda fazer um protocolo com a Fundação para a Ciência e Tecnologia para conceder anualmente, também até 2026, bolsas a estudantes de doutoramento.

Em ambos os casos, o foco será a produção de “matérias relacionadas com a memória da Revolução e com o presente e o futuro da democracia”.

A estrutura de missão encarregada de organizar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que se assinala em 2024, foi criada em Maio de 2021 pelo Governo. Na altura, o professor universitário Pedro Adão e Silva foi nomeado comissário executivo.

Menos de um ano depois, Pedro Adão e Silva foi nomeado ministro da Cultura, ficando com a tutela da estrutura de missão. No comissariado executivo, o actual foi substituído pela historiadora e professora Maria Inácia Rezola.

A audição parlamentar de Pedro Adão e Silva, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2023, está marcada para quarta-feira.