O aumento de custos provocado pela guerra na Ucrânia já se reflecte na indústria farmacêutica, com os fabricantes de medicamentos de linha branca, genéricos e biossimilares a suspender dezenas de apresentações. A notícia é avançada na edição do Expresso desta sexta-feira, que dá conta de que os tratamentos para o cancro são dos mais afectados pela quebra.

As dificuldades já levaram à descontinuidade de 2656 apresentações de fármacos para o mercado hospitalar desde 2010, o que perfaz 28% do total. Num comunicado enviado à imprensa na terça-feira, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen) manifesta preocupações quanto à “subida abrupta da taxa de inflação, dos preços da energia – combustíveis e electricidade – e das matérias, equipamentos e ferramentas, para a produção de medicamentos genéricos e biossimilares”.

“As dificuldades sentidas pelos produtores destas tecnologias de saúde podem pôr em causa o regular funcionamento das cadeias de abastecimento e as condições de sustentabilidade do sector, assim como o acesso à saúde em áreas terapêuticas prioritárias”, alerta a associação.

Citada no comunicado, a presidente da Apogen, Maria do Carmo Neves, explica que “a pandemia agudizou uma série de vulnerabilidades que contribuíram para uma espiral crescente dos custos de produção e o impacto da guerra na Ucrânia está a ter um efeito exponencial no aumento dos custos.”

É por isso que a presidente pede “medidas urgentes para assegurar a sustentabilidade da cadeia de produção” uma vez que, alerta, “existe o risco de comprometer a manutenção de muitos medicamentos no mercado, trazendo inevitáveis consequências no acesso e na geração de valor em saúde.” E acrescenta ser “urgente rever o modelo de preço e comparticipação, que força a uma descida abrupta do valor dos medicamentos genéricos e biossimilares, não cobrindo, muitas vezes, os custos de produção”.

A par disso, é igualmente pedida “a harmonização da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica dos medicamentos genéricos e biossimilares de 14,3% no mercado hospitalar para 2,5%, em linha com a taxa aplicada em ambulatório [nas farmácias]”.

“Esta realidade conduz, inevitavelmente, a rupturas de mercado e a posições concursais desertas para o abastecimento dos hospitais, visto que a produção deixou de ser sustentável para muitos produtores. Uns já deixaram de produzir e existem fortes probabilidades que mais genéricos e biossimilares saiam do mercado nacional”, afirmam os responsáveis da Apogen o Expresso.

"Complexidade da cadeia de fabrico"

A direcção, citada no mesmo jornal, refere, aliás, que “em termos logísticos, em média, são necessários mais de 350 componentes em simultâneo, adquiridos a diferentes fornecedores, com origem em vários países, para que um medicamento seja produzido e colocado no mercado”. “A complexidade da cadeia de fabrico e os custos representados no preço final de um genérico ou biossimilar [até 50% abaixo do valor do original] tornam muitos medicamentos financeiramente inviáveis”, explica.

Também a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) manifestou preocupação com os efeitos da subida da taxa de inflação na saúde, numa nota enviada à imprensa esta quinta-feira. No documento a Apormed alerta para o “impacto que pode ter no aumento dos custos dos factores de produção e consequente abastecimento regular dos dispositivos médicos às instituições de saúde”.

“É primordial apelarmos para a necessidade de serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, nomeadamente para o alívio da carga fiscal de impostos específicos sobre este sector, como é o caso da contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos médicos às entidades do Serviço Nacional de Saúde”, sustenta a associação.