A direcção do PSD começa esta quarta-feira “a ouvir” as indicações das estruturas distritais para a lista de deputados à Assembleia da República, mas só na próxima semana haverá decisões da comissão política nacional.

De acordo com fontes sociais-democratas, o processo de audição das distritais começa hoje às 10 horas e, do lado da direcção, estarão presentes o secretário-geral, José Silvano, o presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto, e o vice-presidente do PSD e director de campanha da recandidatura de Rui Rio, Salvador Malheiro.

Esta quarta-feira, serão ouvidas dez estruturas distritais, entre as quais a de Lisboa e a de Setúbal, e no sábado as restantes nove, entre elas as do Porto, Braga e Aveiro, com um calendário previsto de uma hora para cada reunião.

O objectivo, explicaram à Lusa as mesmas fontes, é “ouvir as distritais” sobre as propostas de candidatos a deputados que apresentam e “as respectivas razões”, que depois serão levadas à comissão política nacional, que por sua vez fará a proposta que será votada em conselho nacional.

Ou seja, só na reunião da comissão política nacional - na próxima semana, ainda sem data, mas antes do Conselho Nacional de terça-feira à noite - haverá decisões da direcção sobre as propostas das distritais.

Há dois anos, houve casos de distritais que se reuniram por mais do que uma vez com a direcção, um cenário que dificilmente se repetirá devido ao calendário apertado.

Segundo o calendário já aprovado pela direcção, o prazo para as distritais aprovarem as suas propostas terminou na terça-feira, abrindo-se entre esta quarta-feira e até 6 de Dezembro um período de negociações com a comissão política nacional.

O conselho nacional está marcado para 7 de Dezembro, em Évora, (com uma segunda data para dia 10, caso a lista de deputados proposta pela direcção ‘chumbe’ na primeira tentativa), com o objectivo de as listas serem entregues nos vários tribunais em 15 de Dezembro.

O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de Janeiro termina em 20 de Dezembro, um dia depois de terminar o congresso do partido, que se realiza entre 17 e 19 em Lisboa.

De acordo com os estatutos do PSD, compete às comissões políticas distritais “propor à comissão política nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as assembleias distritais e as secções”.

À CPN, compete “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, nos termos do regulamento”, e ao Conselho Nacional aprovar as listas.

Além de um cronograma, a CPN aprovou também em meados de Novembro esses critérios, em que atribui ao “presidente eleito” a responsabilidade de indicar os cabeças de lista em cada círculo eleitoral, num texto elaborado antes das directas disputadas no sábado entre Rui Rio e Paulo Rangel e que foram ganhas pelo actual presidente por 52,4% dos votos.

Repetem-se praticamente todos os critérios aprovados para a elaboração das listas de 2019, incluindo a “concordância com a orientação estratégica da comissão política nacional e disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária”.