Mais de 244 mil condutores foram sancionados durante o ano passado com a subtracção de pontos da carta por terem cometido infracções rodoviárias graves e muito graves, tendo 443 perdido a habilitação para conduzir. O número de condutores que perderam pontos na carta aumentou 55% em 2020 face ao ano anterior, revela o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado esta quarta-feira.

Já os condutores que viram a carta ser-lhes cassada no ano passado diminuiu quase 34% face a 2019, uma sanção aplicada a menos 225 pessoas do que nesse ano (668). Mesmo assim, os indicadores não são animadores já que se verificou um aumento de 78% nos processos de cassação instruídos, um procedimento administrativo relativamente demorado que chegou o ano passado aos 1600 contra perto de 900 registados em 2019.

Num ano em que o país foi afectado pela pandemia de covid-19, o que provocou restrições na circulação rodoviária, foram registadas 937 mil infracções rodoviárias, menos 470 mil face às 1,4 milhões contabilizadas em 2019. A pandemia não afectou a máquina de processar as contra-ordenações que conseguiu decidir perto de 1,6 milhões de autos. Tal fez com que as prescrições tenham descido para 3677 autos “o valor mais baixo desde que há registo”, nota o relatório de segurança. 

Apesar de terem diminuído as infracções rodoviárias em geral houve um aumento de 30% nos autos por excesso de velocidade detectados através do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO).  No ano passado este sistema detectou mais 97 mil infracções por excesso de velocidade do que em 2019, num total que superou os 420.600 autos. Destes 75% foram infracções leves, uma proporção que subiu muito face ao ano anterior.

No final de Julho do ano passado, o Governo aprovou um reforço de 30 novos radares – dez que permitem o controlo de velocidade média entre dois pontos e 20 que apenas permitem o controlo da velocidade instantânea –, o que permitirá aumentar a capacidade instalada de 40 para 70 radares. No entanto, estes novos equipamentos ainda não estão a funcionar, o que só deverá começar a acontecer no final deste ano. O primeiro radar do SINCRO entrou em funcionamento a 6 de Julho de 2016 e foi instalado na auto-estrada A5, que liga Lisboa e Cascais, mas só em Julho de 2017 é que o sistema acabou de ser instalado. Em 2019, foi reforçado com mais dez locais de controlo de velocidade, os sítios por onde rodam os radares propriamente ditos.

Relativamente à criminalidade rodoviária, das mais volumosas que existem nos tribunais criminais, esta manteve-se sensivelmente a mesma. Foram registados o ano passado quase 28 mil crimes rodoviários (mais 0,2% do que em 2019). No entanto, contabilizou-se um aumento de 33,5% dos ilícitos por condução sem habilitação legal um valor passou de 9 664 processos para 12 897. Apesar desta subida, a condução com taxa de álcool a partir dos 1,2 g/l continua a liderar o ranking deste tipo de criminalidade, com perto de 13 700 casos.

O relatório tem um capítulo dedicado à prevenção e combate aos incêndios rurais, que resume parte da actividade da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, onde se revela que foram enviados o ano passado muitas dezenas de milhões alertas para os cidadãos via SMS, tanto devido à covid-19 como ao perigo de incêndio e ao mau tempo. “O sistema, no âmbito da pandemia covid-19, foi activado nos dias 17 de Março, 9 de Abril, 5 de Novembro, 19 e 26 de Dezembro, tendo sido enviadas 64,4 milhões de mensagens”, lê-se no relatório.