O município de Moncorvo, no distrito de Bragança, vai disponibilizar 70 mil euros para obras de conservação ou beneficiação em habitação própria permanente de agregados familiares mais desfavorecidos do concelho, foi anunciado nesta segunda-feira.

“Os munícipes interessados podem fazer a sua candidatura para fornecimento de materiais de construção civil e mão-de-obra que serão fornecidos pela autarquia”, indicou à Lusa o presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves.

Segundo o autarca, os apoios contemplam a reparação ou construção de instalações sanitárias, substituição ou execução de redes de abastecimento de água, saneamento e electricidade, reabilitação ou construção de coberturas, paredes e pavimentos em estado de ruína, com valores que podem ir até aos cinco mil euros por habitação.

A adaptação de habitações para pessoas com necessidades especiais, reabilitação ou substituição de vãos interiores e exteriores e melhoria das condições de salubridade das habitações são outras vertentes de apoio do município transmontano.

“O apoio habitacional destina-se a pessoas ou agregados familiares de estratos desfavorecidos, que residam e sejam eleitores no concelho, cujos rendimentos sejam iguais ou inferiores a 80% do Indexante dos Apoios Socais (IAS) ou o rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior a 60% do IAS”, indica aquela autarquia.

Os munícipes interessados em beneficiar deste apoio devem dirigir-se aos serviços da Acção Social da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo para efectuar uma candidatura.

“Sendo a habitação uma condição imprescindível na qualidade de vida dos munícipes, a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo pretende, de acordo com as suas atribuições, intervir nesta área com vista à melhoria das condições habitacionais inerentes aos agregados familiares comprovadamente carenciados”, concretiza o autarca local.

No Plano de Actividades Municipais (PAM), estão igualmente inscritos 20 mil euros que servem para o apoio ao arrendamento.

“Este programa não foi criado no âmbito da pandemia, mas sim numa estratégia local de apoios à habitação e erradicação de habitações não condignas no concelho, sendo simultaneamente um apoio directo a famílias carenciadas no arrendamento”, concluiu Nuno Gonçalves.