O PSD questionou nesta quarta-feira o Governo pelo facto de ter permitido, desde o dia 1 deste mês, a realização de espectáculos culturais, mas manter as portas fechadas aos eventos de tauromaquia. Acusam mesmo a ministra da Cultura de ou desconhecer a legislação portuguesa ou gerir o sector “com base na discriminação” e “impondo o seu gosto pessoal”.

“A cultura não se censura. A Tauromaquia (também) é Cultura”, titula o texto com as perguntas enviadas à ministra da Cultura, Graça Fonseca. “O Governo (anterior e o actual) tem vindo a desconsiderar e desrespeitar a Tauromaquia, uma actividade cultural do património português”, começa logo por dizer o texto dos social-democratas.

O PSD lembra que o quadro legislativo português não deixa qualquer margem para dúvidas: “A Tauromaquia, de facto e juridicamente, faz parte integrante do património cultural português.”

Recordam ainda que a Constituição da República Portuguesa lembra que o Estado não pode programar a educação e a cultura “segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

“A realização de espectáculos musicais na Praça de Touros do Campo Pequeno, local vocacionado para eventos tauromáquicos, constitui, naturalmente, uma afronta para o sector tauromáquico e não pode ter, estou certa, uma justificação técnica ou política pertinente”, acrescenta o texto que tem como primeira subscritora a deputada Fernanda Velez, vice-coordenadora da Comissão de Cultura e Comunicação.

O grupo parlamentar do PSD diz que “não pactua com a discriminação da tauromaquia e quer saber porque se podem realizar todo o tipo de espectáculos culturais, com excepção dos tauromáquicos.

“Sempre ouvi dizer que gostos não se discutem. Governar de acordo com gostos pessoais é inaceitável, senhora ministra!”, conclui o texto.