A presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite, considerou esta sexta-feira que “não faz sentido” tomar decisões sobre formas de luta enquanto decorre uma negociação entre Governo e enfermeiros.

Declarações feitas à agência Lusa no final de uma reunião com o Governo, que segundo a dirigente sindical foi “exclusivamente para fazer a assinatura do protocolo” negocial com os representantes dos Ministério da Saúde e das Finanças.

O Governo e os sindicatos de enfermeiros voltaram a reunir-se na quinta-feira, tendo as primeiras reuniões ocorrido com a Federação dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor). No final da reunião com o Governo, na quinta-feira, o presidente da Sindepor, Carlos Ramalho, anunciou a realização em Abril de uma “greve geral, prolongada e muito dura" para que, “de uma vez por todas, se entenda que os enfermeiros querem negociar, mas querem negociações sérias”.

Questionada se a ASPE vai apoiar esta greve, Lúcia Leite afirmou que, nesta fase, “não faz sentido” tomar este tipo de decisão. “Primeiro, porque o diploma de carreira está em audição pública e, portanto, não há negociação possível de um documento em que está a decorrer o prazo audição pública”. Segundo, “neste momento iniciámos um protocolo negocial que nos permite negociar várias matérias do acordo colectivo de trabalho, algumas que já estão fixadas e outras que eventualmente poderemos trabalhar”, justificou.

Negociações separadas

Na sua página no Facebook, a APSE afirma que foi informada pela mesa negocial que “o Sindepor exigiu uma negociação em separado”, uma decisão que diz respeitar, mas que não gosta de “conhecer desta forma”. Para a ASPE, sublinha, “o importante é resolver os problemas dos enfermeiros respeitando os nossos princípios de transparência e independência”.

A próxima reunião foi agendada para o próximo dia 21, tendo a mesa negocial ficado de enviar propostas no início da semana.

No final do ano passado e já este ano, os enfermeiros fizeram greves prolongadas direccionadas aos blocos operatórios de vários hospitais públicos, levando ao adiamento de milhares de cirurgias. Ambas foram financiadas por uma recolha de fundos através de uma plataforma de crowdfunding (financiamento colaborativo), que recolheu cerca de mais de 700 mil euros.

O Governo decretou a 7 de Fevereiro uma requisição civil e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República, que considerou a greve ilícita. A ASPE suspendeu a paralisação na sequência do aviso que seriam marcadas faltas injustificadas aos grevistas, mas o Sindepor manteve-a. O presidente deste sindicato esteve em greve de fome como forma de contestação. Suspendeu a decisão ao final de dois dias, depois da ministra da Saúde ter anunciado o regresso às negociações.