O presidente da Associação de Turismo dos Açores, Francisco Coelho, foi constituído arguido por suspeitas de desvios de verbas, numa operação que a Polícia Judiciária desencadeou naquela região.

Em causa estão “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma pessoa colectiva de utilidade pública, com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores”, refere um comunicado da PJ divulgado esta quarta-feira. 

Francisco Coelho e uma filha que dirigia um departamento do Turismo dos Açores são acusados de se terem aproveitado das funções que exerciam para, em conluio com outros suspeitos, terem “actuado ao longo de vários anos à margem das regras da contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros”. O presidente da Associação de Turismo dos Açores dirige também, desde Maio do ano passado, a Associação Nacional de Turismo. 

No âmbito desta operação, que foi baptizada como Nomos, foram efectuadas cerca de 20 buscas no concelho de Ponta Delgada a empresas, residências e viaturas, incluindo na companhia aérea Sata. Estas diligências “permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, facturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projectos, dados informáticos e correio electrónico”, descreve a mesma nota de imprensa. O caso tem, neste momento, cinco arguidos. Os investigadores suspeitam de utilização de viagens para fins pessoais, sobrefacturação e falsificação de documentos de despesa. 

O Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Polícia Judiciária está a trabalhar neste inquérito em estreita colaboração com o Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense da PJ.

As investigações do Ministério Público, sabe o PÚBLICO, começaram no início de 2018, com as primeiras notícias sobre o caso a serem divulgadas pela imprensa regional no final do Verão. Na altura, o presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro, pediu um “esclarecimento total” em relação às suspeitas de corrupção na Associação de Turismo dos Açores. “[O Governo] deseja que se esclareça tudo o mais rapidamente possível, de forma total e completa”, disse Vasco Cordeiro aos jornalistas, em Outubro do ano passado. “Continuamos, naturalmente, a acompanhar essa situação de forma muito próxima. O que é essencial é que tudo se esclareça de forma total e cabal e é nisso, também, que o Governo está empenhado”, insistiu o chefe do executivo açoriano, explicando que estava a decorrer uma auditoria à Associação de Turismo dos Açores. 

Esta terça-feira, depois de serem conhecidas mais notícias sobre as investigações, Vasco Cordeiro voltou a manifestar o desejo que tudo seja rapidamente esclarecido.

O Governo açoriano fez parte da estrutura accionista da associação até Dezembro passado. A decisão de sair, anunciada a 26 de Fevereiro, foi justificada pela reestruturação do sector público regional, que ditou igualmente a privatização da Sata. As buscas conduzidas pela Polícia Judiciária estão concentradas em São Miguel e ficarão concluídas esta quarta-feira, disse ao PÚBLICO fonte policial. 

Francisco Coelho estava no seu segundo mandato à frente da Associação de Turismo dos Açores. Antes, tinha sido seu director executivo. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna, explica que amanhã terá lugar uma assembleia geral da associação, que já se encontrava programada, para rever os respectivos estatutos, seguindo-se, ainda este mês, a eleição de uma nova direcção, uma vez que o mandato da actual terá chegado ao fim. Desde o final do Verão, altura em que se soube da investigação, que Francisco Coelho não comparecia nos serviços do Turismo dos Açores, por se encontrar de baixa médica. 

Em Abril passado, altura em que ainda integrava a associação, o governo regional contratou a consultora Ernest & Young para fazer uma auditoria. Quase um ano depois, os seus resultados continuam por divulgar. Terá sido pedido aos auditores para desenvolverem mais o seu relatório inicial. 

“O que sucedeu é uma mancha negra no bom nome do trabalho feito em prol de um sector fundamental para a economia da região”, lamenta Mário Fortuna.