O Hospital de S. João, no Porto, tem uma máquina nova de radioterapia para tratar doentes com cancro, mas não está a ser usada há meses por falta de licenciamento. Isto apesar de o aparelho ter sido instalado em Fevereiro e de o Laboratório de Protecção e Segurança Radiológica, entidade responsável pela avaliação de segurança, ter feito a inspecção em Maio.

O laboratório – que explicou que os trabalhos de avaliação têm, “em geral, uma duração de três meses, que pode dilatar-se em função do cumprimento das condições contratuais” – diz que o processo se atrasou porque o hospital não cumpriu o contrato e só agora fez o último pagamento.

O S. João confirma que pagou no dia 2 deste mês. E que na última quinta-feira recebeu o certificado para completar o processo de licenciamento. “Espera-se assim que o novo acelerador linear entre em funcionamento muito em breve”, assegurou fonte do hospital.

Um familiar de um paciente com cancro que é seguido no Hospital de S. João, e que pediu anonimato, contou ao PÚBLICO que o médico lhes explicou que não sabia quando é que o doente iria começar o tratamento de radioterapia porque o hospital só tinha duas máquinas: “Uma que avaria com frequência e outra nova que está parada por questões burocráticas.”

Questionado pelo PÚBLICO, o hospital, que respondeu por escrito através de um seu porta-voz, começou por dizer que o novo acelerador linear – equipamento de alta tecnologia que emite radiação direccionada para tratar vários tipos de cancro – "está em fase final de instalação e que apenas falta o licenciamento, por parte das entidades competentes, para iniciar a sua actividade”.

Substituir máquina com 21 anos

O S. João tem dois aparelhos de radioterapia, um de 1997 e outro adquirido em 2005. Garantindo que não há lista de espera para a realização de tratamentos, o hospital assume que “têm existido situações pontuais de alguns atrasos decorrentes das referidas avarias dos dois equipamentos actualmente existentes, que obrigam a cancelar, de forma impossível de antecipar, alguns tratamentos”.

“Nos casos em que esse atraso possa comprometer o tratamento dos doentes, estes são enviados para realização do tratamento em prestadores externos, nomeadamente no IPO ou, caso não seja possível, em prestadores privados”, garante o hospital que, no ano passado, realizou tratamentos de radioterapia a 1678 doentes. Em média, o S. João tem encaminhado 25 doentes por mês para fazer radioterapia no IPO ou em unidades privadas. 

Foi para substituir a máquina mais antiga — a mais recente, de 2005, só será substituída a partir de 2019 — que a unidade adquiriu este novo aparelho. Para que a nova máquina de radioterapia possa começar a funcionar, instalação e aparelho têm de passar por um processo de avaliação de segurança feito pelo Laboratório de Protecção e Segurança Radiológica, que pertence ao Instituto Superior Técnico (IST). Cumpridos os requisitos, esta entidade emite um relatório final que segue para a Direcção-Geral da Saúde (DGS) para emissão da licença de funcionamento.

Ao PÚBLICO, João Alves, responsável pelo Laboratório de Protecção e Segurança Radiológica, explicou por escrito que o Hospital de S. João os contratou “para a avaliação das condições de segurança radiológica em Outubro de 2017”. O novo aparelho, adiantou o hospital, “foi colocado no local de funcionamento em Fevereiro”.

O laboratório diz que a “avaliação de segurança radiológica iniciou-se em Março de 2018, após o pagamento da primeira tranche e enviada a informação e documentação técnica relevante”. O hospital refere que “em Abril foi solicitada a realização da indispensável visita do Instituto Superior Técnico, para elaboração de relatório sobre a instalação em causa”, acrescentando que a mesma aconteceu em Maio.

Só concluído em Outubro

João Alves é mais específico na resposta que deu ao PÚBLICO a 3 de Outubro: “O trabalho prosseguiu com uma visita técnica em 22 de Maio à instalação, e deu-se por concluído esta semana após o Hospital de S. João ter entregue a última tranche de pagamento.” Questionados sobre se o processo se atrasou por falta de pagamento, fonte do laboratório afirmou: “Sim, todo o processo foi atrasado pela falta de cumprimento do contrato estabelecido.”

O PÚBLICO confrontou o hospital com a questão. Em resposta, a unidade disse que “a última tranche foi facturada em 14/09/2018 e o pagamento foi realizado em 02/10/2018”. E adiantou que recebeu na quinta-feira a “aprovação e o certificado de inspecção” do laboratório, o que permitiu que nesse mesmo dia enviassem o processo para a DGS para aprovação final. Mas não esclareceu sobre qual o valor, número de tranches e prazos de pagamento que tinham sido acordados.

Confrontado com esta situação, o bastonário dos médicos considerou “inaceitável, independentemente do papel do laboratório e do hospital, que um aparelho de radioterapia já instalado esteja meses à espera de licença”. Salientando o “impacto psicológico que a espera ou o ser encaminhado para outro hospital pode ter nos doentes oncológicos”, Miguel Guimarães lamenta que a situação não tivesse sido denunciada à Ordem. Depois ter sabido do problema, o bastonário disse que falou com o ministro da Saúde e que este se disponibilizou “de imediato” a obter informações sobre a situação.

O Ministério da Saúde remeteu esclarecimentos para a DGS, que se mostrou “atenta à situação” e realçou “que não está em causa um processo burocrático mas sim procedimentos legais para o funcionamento em segurança da referida instalação”, procedimentos esses que são “do conhecimento do hospital. “O quadro regulador no âmbito da protecção contra radiações ionizantes exige ao titular de uma instalação desta natureza a primazia pela segurança na sua utilização”, referiu ao PÚBLICO uma porta-voz do organismo.