A Assembleia da República vai debater em 11 de Outubro as conclusões do grupo de trabalho sobre a dívida pública, decidiram nesta quarta-feira os líderes parlamentares, que agendaram também um debate do PSD sobre serviços públicos.

O debate sobre a dívida, que foi marcado a pedido da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, servirá para apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo em actividade desde Maio de 2017 e que foi criado a requerimento do PCP.

Na sequência do acordo entre PS, BE, PCP e PEV para a viabilização do Governo minoritário do PS, os socialistas e bloquistas já tinham formado antes um grupo de trabalho sobre o mesmo tema, composto por deputados dos dois partidos e economistas independentes, cujas conclusões foram apresentadas em Maio de 2017.
Nessa altura, o Governo sublinhou que as conclusões desse grupo de trabalho PS/BE não vinculavam o executivo.

A conferência de líderes parlamentares definiu os trabalhos para a primeira quinzena de Outubro, com o PSD a marcar um debate potestativo (direito de um partido fixar o tema) para dia 4, sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos.

Esse debate, que se realiza numa quinta-feira véspera do feriado de 5 de Outubro, poderá realizar-se às 10h em vez de às 15h, como habitualmente.

Um dia antes, em 3 de Outubro, o plenário será dedicado a declarações políticas e a petições sobre a protecção dos equídeos - acompanhado de uma resolução do PAN - e de proibição da caça à raposa, que contará com arrastamento de iniciativas dos Verdes e do PAN.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro ficou marcado para 10 de Outubro e, no dia 11, além do debate sobre a dívida pública, haverá também espaço para discussão de transposição de directivas (sobre droga, litígios no consumo e tipificação do crime de agressão).

Ainda no dia 11, serão discutidas duas petições: uma que pede a obrigatoriedade de vacinação nos casos incluídos no Plano Nacional e outra sobre a valorização da educação e dos seus profissionais.

O PCP reservou o plenário de dia 12 para um agendamento potestativo, ainda sem tema.
Ficaram ainda agendadas para 26 de Outubro - tendo os partidos de indicar nomes até dia 12 - eleições para os seguintes órgãos: um membro do Conselho Superior de Segurança Interna, um para o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, três elementos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e dois elementos para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.