O Presidente da República foi informado pela China Three Gorges da intenção desta de lançar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a EDP dois dias antes de o anúncio ter sido feito à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a 1 de Junho. Mas sem que lhe tenham sido transmitidos quaisquer pormenores da operação, apurou o PÚBLICO. Questionado sobre se estava ao corrente da OPA à EDP, o Presidente da República confirmou que foi informado da intenção, como tem sido informado das mais variadas iniciativas empresariais de investimentos no país, mas não se pronuncia publicamente sobre tais matérias.

A confirmação de Belém foi dada numa altura em que a CMVM prossegue com o levantamento e análise, habitual neste tipo de operações, de todas as pessoas que tiveram conhecimento prévio do lançamento da oferta para descartar quaisquer situações de abuso de informação privilegiada. Mas também quando está a terminar o prazo para a administração da EDP se pronunciar formalmente sobre a oportunidade e as condições desta operação. A equipa liderada por António Mexia já disse que considera que o preço não reflecte adequadamente o valor da EDP, mas não adiantou se se trata de uma OPA hostil.

Desde o início, o Presidente tem-se escusado a comentar a operação: "As empresas têm a sua vida própria. Vivemos numa economia em que existe mercado, em que há instituições reguladoras ou de supervisão. E, portanto, não compete ao Presidente da República estar a pronunciar-se sobre isso", disse aos jornalistas a 14 de Maio.

Uma posição que contrasta com a assumida pelo primeiro-ministro, que já no dia 11 tinha afirmado dado a sua opinião. "O mercado decidirá. A China Three Gorges é há muitos anos acionista de referência da EDP e não temos nenhuma reserva a opor. As coisas têm corrido bem", disse António Costa, sem revelar se tinha sido informado previamente.

Quem também não se pronunciou publicamente foi o ministro adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, que durante 16 anos foi sócio da empresa que está a assessorar a empresa chinesa na OPA, a Linklaters LLP, até ir para o Governo, em Outubro. A 14 de Maio foi tornado público que Siza Vieira pediu escusa de intervir em matérias relacionadas com o sector eléctrico e que havia cessado qualquer intervenção nessas matérias logo que houve notícia da OPA.

No seu pedido de escusa, Siza Vieira invoca que “a 11 de Maio foi noticiado pela comunicação social o lançamento da oferta pública de aquisição sobre a totalidade do capital social da EDP e da sua subsidiária EDP Renováveis e que nessa operação o oferente – China Three Gorges – é juridicamente assessorado pela sociedade de advogados Linklaters LLP”, escreveu na altura o jornal digital ECO. com Ana Brito