Bolseiros e sindicato contra precariedade laboral na investigação científica

"Não é aceitável que o sector, que é fundamental para o país, viva em quase total precariedade", dizem investigadores

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A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) não aceitam que a investigação em Portugal viva quase totalmente de investigadores em precariedade laboral.

"Não é aceitável que o sector [da investigação científica], que é fundamental para o país, viva em quase total precariedade", disse esta quinta-feira o dirigente do SPRC e da União de Sindicatos de Coimbra (USC/CGTP-IN), João Louceiro. O sindicalista falava aos jornalistas em Coimbra, depois de ter participado, com outros responsáveis da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) e da ABIC, em acções de sensibilização e contactos com unidades de investigação científica da Universidade de Coimbra (UC), no âmbito do Roteiro Contra a Precariedade laboral.

O roteiro no distrito de Coimbra decorreu entre terça e quinta-feira e incluiu também acções junto de empresas privadas, designadamente dos concelhos da Figueira da Foz e de Tábua. A precariedade dos investigadores está tão generalizada que "é vista como uma situação quase natural", afirmou João Louceiro, sustentando que se os investigadores respondem a "necessidades que são permanentes" devem "ter contratos [de trabalho] permanentes".

"A ideia de precariedade vai-se instalando mesmo entre os investigadores" e "o próprio relatório [do Governo sobre o assunto, divulgado em Fevereiro] não assume a necessidade de criar vínculo para os investigadores", sublinhou o dirigente sindical. "A investigação e a ciência são consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país" e exigem frequentemente "trabalho permanente e qualificado", mas a maior parte dos investigadores está submetida a "diferentes formas de precariedade laboral", particularmente às bolsas, reforçou João Pedro Ferreira, vice-presidente da ABIC.

Aos investigadores com bolsas são-lhes negados "direitos básicos" dos trabalhadores, alertou João Pedro Ferreira, destacando que a ciência é encarada como área de trabalho com "necessidades permanentes", mas à qual não correspondem a "vínculos estáveis". "Os bolseiros não têm direito a segurança social digna, não lhes é reconhecido sequer esse direito", mas para integrarem grupos de investigações internacionais, por exemplo, os seus currículos são reconhecidos, criticou João Pedro Ferreira.

Embora o relatório do Governo aponte para a existência de cerca de 3.600 bolseiros em Portugal, eles "são muitos mais". Só em Lisboa, Porto e Coimbra "há mais de dez mil", asseguram os dirigentes da ABIC e do SPRC. Nos quatro centros de investigação da UC onde esta quinta-feira decorreram as acções da USC, SPRC e da ABIC — Instituto de Ciências Biomédicas e de Ciências Biológicas (IBILI) e centros de Ecologia Funcional (CEF), de Estudos Sociais (CES) e de Neurociências e Biologia Celular (CNC) — trabalham mais de três centenas de investigadores bolseiros, exemplificam.

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