As bolsas de estudo do ensino superior começaram a ser pagas aos alunos no mês passado. A primeira prestação foi transferida mais cedo do que em anos anteriores, uma melhoria que as novas regras da acção social directa e as alterações à plataforma informática da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) ajudam a explicar.

No mês passado, cerca de mil estudantes já receberam as suas bolsas de estudo. O pagamento aconteceu sobretudo em institutos politécnicos, onde as prestações são pagas entre Setembro e Junho, algo que acontece um mês mais tarde nas universidades. Além destes, outros 1500 candidatos têm já os respectivos processos aprovados e devem começar a receber a bolsa já este mês.

Os alunos que já estão a receber esta verba são os que se mantêm no ensino superior e, na maioria dos casos, eram bolseiros em anos anteriores. Desde Junho que era possível apresentar a candidatura e a mudança nos prazos é apontada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) como um dos motivos desta maior celeridade no processo. Ao contrário de anos anteriores, não há uma data fixa para apresentar o processo de acesso à bolsa, o que permite começar as análises mais cedo. Por outro lado, esta alteração vai permitir aos alunos apresentarem candidatura em qualquer momento do ano lectivo, permitindo responder às necessidades de estudantes que vejam mudar a sua situação profissional ou a do agregado familiar já com o ano em curso.

Por outro lado, a nova plataforma informática da DGES aceita apenas as candidaturas completas, com todos os documentos obrigatórios, ao contrário do que acontecia em anos anteriores. Deste modo, deixa de haver processos incompletos que se arrastam durante meses no sistema, o que permite pagar mais rapidamente as bolsas. O site da Direcção-Geral tem também integrado um novo simulador de candidaturas, que possibilita aos estudantes perceberem desde logo se são elegíveis paras bolsas.

78 mil candidataram-se a bolsas

Nos últimos anos os pagamentos das bolsas de estudo têm sofrido atrasos, especialmente devido à forma morosa como é feita a análise dos processos que se têm prolongado até ao segundo semestre. Os resultados destas alterações são por isso recebidos com satisfação pelas estruturas estudantis. "Quem é bolseiro tem necessidade de receber o mais cedo possível, porque mal entra na universidade tem logo despesas e precisa de sobreviver", ilustra o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Hélder Castro, apontando a "mais-valia" que é a informatização do processo.

"Os atrasos no pagamento são o maior problema do sistema de acção social", concorda Luís Rebelo, da Federação Académica do Porto. Às explicações avançadas pela tutela, o dirigente associativo acrescenta outras duas, que decorrem da organização interna dos SAS. Ao contrário dos anos anteriores, os serviços não esperam para enviar grandes lotes de candidaturas para pagamentos. Ao mesmo tempo, a melhoria da comunicação entre as faculdades e a Acção Social permitiu aferir mais rapidamente os critério de aproveitamento dos bolseiros.

Os estudantes advertem, porém, que é ainda "possível melhorar" quer os critérios do regulamento, quer a organização do processo. Sobretudo ao nível de prazos. "Devia ser possível ter todos os processos avaliados em meados de Outubro, quando o ano lectivo está ainda a começar", defende Rebelo.

Segundo fonte do MEC, até ao momento já foram submetidas 78 mil candidaturas, das quais 14 mil estão em apreciação. No ano passado, foram cerca de 53 mil o total de bolseiros. Outra alteração decidida este ano pela tutela passa pela disponibilização semanal no site da DGES das estatísticas relativas aos números de candidatos e ao ponto de situação relativamente ao estado das candidaturas.