O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo adopte medidas que desencorajem as praxes violentas nas universidades. Os deputados daquele partido entendem que as instituições devem ser incentivadas a ter uma postura que não legitime estas práticas. A proposta é feita num projecto de resolução que deu quarta-feira, dia 2 de Novembro, entrada na Assembleia da República.

O projecto defende que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deve enviar às direcções das instituições de ensino superior uma recomendação "no sentido de estes assumirem uma postura que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior".

Para os bloquistas, o momento de entrada no ensino superior tem sido encarado como uma "excepção, onde tudo é permitido", abrindo as portas à multiplicação de casos de violência associados às praxes académicas. Os deputados do BE lembram que, em 2008, já tinham tomado uma iniciativa do mesmo género.

"Abusos" persistem no exterior das instituições

Na altura, o então ministro Mariano Gago escreveu às universidades e politécnicos informando que as direcções das universidades e politécnicos seriam responsabilizadas caso ocorressem problemas na sequência de praxes. Essa iniciativa levou a que muitas instituições proibissem a praxe dentro das suas instalações, mas o Bloco afirma que os casos de "abusos" continuam a existir no exterior.

No mesmo projecto de resolução é recomendada ao Governo a criação de uma rede de apoio aos estudantes "que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe". Para o BE, a questão justifica a realização de um estudo nacional sobre o tema.

Os deputados defendem que esse trabalho deve ser realizado por uma instituição de ensino superior pública e os seus resultados devem ser públicos e tornados acessíveis online.