O Ministério Público acusou de falsificação de documento agravada um médico envolvido num esquema de emissão de receitas forjadas para a compra de medicamentos comparticipados, causando um prejuízo de cerca de 340 mil euros ao Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, divulgado na página da Internet do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), é dito que a acusação foi deduzida em Janeiro e que o médico acusado receitava medicamentos de determinados laboratórios que eram adquiridos por terceiros e não pelos utentes identificados nas receitas.

"O arguido procedia à emissão de receitas médicas, sem prévia existência de qualquer acto médico que a justificasse, prescrevendo medicação seleccionada com base em elevadas taxas de comparticipação, receitas que não se destinavam aos utentes em nome de quem eram emitidas", lê-se na nota.

A actuação criminosa do médico causou ao Estado, via Serviço Nacional de Saúde, um prejuízo de mais de 339 mil euros devido a comparticipações pagas indevidamente.