SPD e CDU chegaram a acordo sobre refugiados, a discórdia mantém-se noutros pontos

Negociações para formar governo avançam lentamente.

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Protesto em Berlim a favor da reunificação familiar. Cartaz diz "família para todos" CLEMENS BILAN/EPA

O SPD tenta obter mais concessões dos conservadores para melhorar as hipóteses de um acordo de governo ser aprovado pela sua base em referendo.

Refugiados

Ao quinto dia de negociações, o primeiro anúncio de acordo: os conservadores (CDU e CSU) e sociais-democratas (SPD) chegaram a uma posição comum em relação à política de refugiados. A discussão girava em torno do direito de reunificação familiar, que foi suspenso para refugiados com um certo estatuto de protecção até Maio deste ano – a maioria dos refugiados chegou à Alemanha em 2015, portanto muitos dos que vieram sozinhos continuam à espera de uma possibilidade para a família poder vir ter com eles ao país de acolhimento. A anterior grande coligação pôs travão ao reagrupamento familiar, temendo a chegada de muito mais refugiados; o SPD pretende agora que não tenha limites. Segundo o acordo reportado pelos media alemães, será possível a entrada na Alemanha de até mil familiares de refugiados por mês. 

Saúde

Mais importante para a base do SPD serão questões com efeitos no dia-a-dia, nas áreas da saúde e do trabalho. O partido social-democrata gostaria de acabar com o sistema dual de seguro de saúde, público e privado, criando um único seguro com contribuições públicas e privadas, que assegurasse taxas de pagamento iguais. Esta ideia é rejeitada pelos conservadores da CDU e seria uma enorme mudança, pelo que é pouco provável uma mudança. Como explicou ao PÚBLICO o analista político Gero Neugebauer, nas negociações anteriores para uma “grande coligação”, em 2013, Angela Merkel estava numa posição de grande força para ceder ao SPD em questões como o salário mínimo – mas hoje já não é assim.

Trabalho

O SPD gostava de ver vingar pelo menos alguma medida simbólica que dificultasse os contratos a termo de curto prazo. A flexibilidade na contratação é tida como um dos factores para que a Alemanha tenha uma muito baixa taxa de desemprego (cerca de 5% em 2017). Mas isto verifica-se também à custa de muito emprego precário, com a proliferação de contratos a termo em muitas áreas, tanto em trabalhos pouco qualificados, por exemplo empregos temporários em restaurantes e hóteis, como em outros muito qualificados, por exemplo nas universidades. Os contratos a prazo (que representarão cerca de 8 a 9% de todos os contratos) podem ser de dois tipos, justificados (por um projecto com duração limitada ou pela situação financeira da empresa) ou não justificados (estes podem ser renovados). O SPD gostaria de tornar pelo menos mais difícil a possibilidade de ter contratos a curto prazo sem justificação.

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