Os médicos que ficaram sem acesso a uma vaga para fazer a especialidade em 2015 estão há três meses à espera que o concurso excepcional criado pelo Ministério da Saúde, para que possam completar a formação, seja lançado. A Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE) teme que processo não avance, deixando estes médicos mais um ano sem formação. O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quarta-feira o Ministério da Saúde sobre os atrasos. Ao PÚBLICO, o ministério diz esperar abrir o concurso no início de 2018.

Desde 2015, quando terminaram o ano comum – o primeiro de formação em ambiente prático depois de concluírem o curso –, que estes médicos estão num impasse à espera de vagas para fazer a especialidade. Foram os primeiros a confrontarem-se com falta de vagas para concluir a formação. Na altura eram 114, mas alguns entretanto deixaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou o país. Desde então que o Ministério da Saúde tem renovado o contrato de trabalho com o SNS, mas com as condições de internos do ano comum.

O Ministério da Saúde tem sido questionado sobre a situação e em Julho publicou uma portaria que determina a criação de um procedimento excepcional para que estes médicos tenham vagas para fazer o internato da especialidade. Os médicos tinham de apresentar “manifestação de interesse” junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que depois as vagas fossem divulgadas. A lista dos interessados admitidos – dos 100 candidatos, 69 preenchem os requisitos – foi publicada a 25 de Agosto, com um prazo para reclamações até 8 de Setembro.

“Não se sabe o que falta"

E ao contrário do que esperavam, nada mais aconteceu. “Não se sabe o que falta, nem quando é que as vagas vão sair. O que sabemos é que agora existem vagas de colegas que trocaram de especialidade ou que desistiram e que podiam resolver o problema e que podem acabar por ser desperdiçadas. E não sabemos se para o ano existirão vagas”, aponta o presidente da AMPFE, Estevão Soares dos Santos, que diz estranhar a paragem do processo.

Gerir as expectativas de quem há quase três anos espera por uma vaga para fazer a especialidade não tem sido fácil, confessa, sobretudo agora quando estes médicos “ficaram com a ideia que a situação se iria resolver”. Estevão Soares dos Santos adianta que “a maior parte dos colegas mantém uma situação precária” no SNS, “com condições de trabalho que se estão a degradar”.

“Temos colegas que sofrem bullying de outros internos e de médicos mais velhos. Esquecem-se que estes médicos não são internos da especialidade e a maior parte não tem tutores. Há médicos a fazer 40 horas de urgências e recebem de ordenado base, e sem acesso a pagamento de horas extraordinárias por serem considerados internos do ano comum, 1100 euros/mês. Temos colegas responsáveis por enfermarias ou a desempenhar funções para as quais não tiveram formação”, aponta o presidente da associação.

Concurso para 2018

O impasse levou o BE a enviar uma pergunta ao Ministério da Saúde, questionando quando será lançado o concurso. “Preocupam-nos dois aspectos essenciais. Portugal está a desperdiçar recursos necessários ao produzir médicos, quando podiam estar a fazer uma especialidade. A outra questão é que o processo leve muito mais tempo e se torne impossível de realizar e possa levar ao despedimento. Não faz sentido abdicar de dezenas de médicos que fazem falta”, afirma o deputado do BE, Moisés Ferreira.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde diz estar a trabalhar com a Ordem dos Médicos "no sentido de identificar um mapa de vagas adequado ao número de potenciais candidatos, que cumpra com os critérios de idoneidade e capacidade formativa e simultaneamente que confira equidade na diversidade dos locais e das especialidades". Espera que o processo "esteja concluído durante o ano de 2017, de forma a se poder abrir concurso no início do ano de 2018”.