China condena activista de Taiwan a cinco anos de prisão por "subversão"

Presidente de Taiwan diz que condenação é "totalmente inaceitável". Lee Ming-che foi acusado de "promover os valores das democracias ocidentais".

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Lee Ming-che Central News Agency

Um tribunal chinês condenou a cinco anos de prisão o activista taiwanês Lee Ming-che por "subverter o poder do Estado". Lee tinha desaparecido em Março durante uma viagem à China continental e foi agora condenado por ter criado um grupo no serviço online de mensagens QQ dedicado a "promover a democracia ao estilo ocidental".

A notícia da condenação enfureceu a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, e pôs ainda mais tensão nas relações entre Pequim e Taipé – oficialmente a China mantém a sua declaração de soberania em relação a Taiwan, mas Taiwan tem o seu próprio sistema político e eleitoral, semelhante ao das democracias ocidentais, e o partido que está actualmente no poder é favorável a uma declaração formal de independência.

Desde que o Partido Democrático Progressista (liberal e anti-comunista) chegou ao poder em Taiwan, em Janeiro de 2016, Pequim tem alargado a sombra que projecta sobre a ilha. No ano passado, a entrada de turistas da China continental em Taiwan desceu mais de 40% – Taipé diz que Pequim apertou a política de vistos para prejudicar a sua economia e Pequim diz que os turistas deixaram de chegar por vontade própria devido ao aumento da tensão entre os dois lados.

Foi neste clima ainda mais crispado do que o habitual que a Justiça chinesa deteve, julgou e condenou o activista taiwanês Lee Ming-che.

"É lamentável que o caso de Lee Ming-che tenha causado ainda mais problemas às relações entre os dois lados do Estreito [de Taiwan], e em particular que tenha desafiado a persistência e os ideais de democracia e de liberdade do povo de Taiwan", lê-se num comunicado do gabinete da Presidente de Taiwan.

Lee Ming-che entrou na China no dia 19 de Março através de Macau. Nesse mesmo mês, as autoridades de Taiwan disseram que não tinham registo da chegada do activista ao hotel nem informação sobre a sua possível detenção.

As organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, chamaram logo a atenção para o desaparecimento de Lee e condenaram as acções das autoridades chinesas, considerando que "levantam sérias questões sobre a segurança das pessoas que trabalham com a sociedade civil na China".

De acordo com a Amnistia Internacional, apesar de Lee "apoiar organizações civis e activistas na China há muitos anos, desta vez tinha ido à China por motivos pessoais, para preparar o tratamento médico para a sua sogra".

O director do Wenshan Community College de Taipé (onde Lee Ming-che trabalha), Cheng Hsiu-chuan, disse que o activista dedica-se principalmente à promoção da democracia e dos direitos humanos e que costuma partilhar informação com os seus amigos chineses "sobre a transição de Taiwan para uma democracia".

Entre Março e Setembro pouco se soube sobre o paradeiro de Lee Ming-che, até que foi anunciado que o activista iria ser julgado num tribunal da província chinesa de Hunan. Foi acusado de colaborar com um cidadão chinês em "ataques" contra o Governo de Pequim através da "promoção dos valores da democracia ocidental" – Lee considerou-se culpado de subversão, mas a sua mulher diz que ele foi coagido a assinar a confissão.

O tribunal de Hunan condenou Lee a cinco anos de prisão por ser um "participante activo" nas acções que descreve como sendo subversivas, e condenou também o activista chinês Peng Yuhua a sete anos de prisão por ter sido "o actor principal".

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