A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou nesta terça-feira que é desaconselhável a realização de eventos como jogos de futebol no dia das eleições autárquicas, porque podem potenciar a abstenção. Em carta enviada neste dia à CNE e cujos argumentos o PÚBLICO já antecipou, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) justifica os motivos que a levaram a agendar jogos para o dia das eleições autárquicas, em especial o "clássico" Sporting-FC Porto.

Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, afirmou que, na reunião plenária desta terça-feira, a comissão reiterou a posição que havia assumido em Setembro de 2015, a propósito da realização de jogos de futebol no fim-de-semana das eleições legislativas de Outubro.

"Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstracto, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual", pode ler-se na acta de 8 de Setembro de 2015.

Nessa mesma comunicação, a CNE refere ainda: "Acresce que a manutenção das condições de tranquilidade pública no dia da eleição, que todos desejamos, recomenda que se evite estimular concentrações significativas de cidadãos, especialmente em ambiente de potencial conflitualidade".

Em carta dirigida ao presidente da CNE, datada desta terça-feira, a que a agência Lusa teve acesso, a LPFP explica que a realização de quatro jogos no domingo, 1 de Outubro, está relacionada com a participação das equipas portuguesas nas competições europeias na semana anterior e com o jogo da selecção nacional na semana seguinte.

"Contudo, face à participação das equipas portuguesas em competição europeia na semana anterior, à necessidade de acautelamento do intervalo regulamentar de descanso entre jogos de pelo menos 72 horas, bem como a obrigatoriedade de libertação de jogadores para as selecções nacionais, no dia 2 de Outubro", o organismo indica que agendou quatro jogos para o dia das eleições autárquicas.

Além do confronto entre o Sporting e o FC Porto, actualmente, os dois primeiros classificados do campeonato, com início às 18h, estão também marcados para 1 de Outubro os jogos Marítimo-Benfica (20h15), Sporting de Braga-Estoril-Praia (16h) e Belenenses-Vitória de Guimarães (20h30).

"A Liga está convicta de que os portugueses têm plena noção dos seus deveres e responsabilidades cívicas. Razão pela qual a lei não prevê qualquer proibição de actividades de entretenimento e desportivas em datas eleitorais", disse à Lusa o director de comunicação da LPFP, António Barroso.

"Não façamos disto um caso", pede Jerónimo

O PCP, que na segunda-feira, quando contactado pelo PÚBLICO, preferiu não se pronunciar sobre o assunto, disse entretanto que seria desejável que não houvesse sobreposição, mas ressalvou que se mantém confiante quanto à participação dos eleitores.

"Seria desejável que não houvesse essa sobreposição, esses jogos, num dia tão importante em que são as eleições para as autarquias. De qualquer forma, é preciso confiar nos portugueses, nos eleitores. Estamos convictos que, independentemente do futebol, sua importância e atracção, no dia 1 de Outubro os portugueses vão mesmo votar", disse Jerónimo de Sousa, numa "miniarruada", na Parede, Cascais.

"Além desse jogo [clássico entre "leões" e "dragões"], há o Marítimo-Benfica e outros, o que acabará por fragilizar a possibilidade de participação de alguns portugueses, mas não façamos disto um caso. Apelemos às pessoas que, mantendo o seu gosto pelo futebol, não se esqueçam do gosto pela democracia", insistiu o secretário-geral do PCP.

Marcelo chama Costa à questão

Instado a comentar o assunto, o Presidente da República mostrou jogo de cintura e optou por chamar o primeiro-ministro à questão. "Não tive ainda oportunidade de falar sobre essa matéria com o senhor primeiro-ministro", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre a possibilidade de estes jogos prejudicarem a participação eleitoral.