Suspeitos de homicídio de empresário de Braga não vão ser libertados

Corpo de João Paulo Fernandes terá sido dissolvido em ácido sulfúrico. Arguidos apresentaram habeas corpus, por entenderem que se esgotou prazo de prisão preventiva.

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A Polícia Judiciária deteve o grupo em Maio de 2016. Fernando Veludo/NFactos

Os homens acusados pelo homicídio de um empresário de Braga não vão ser libertados, apesar dos habeas corpus entregues pelos seus advogados no Supremo Tribunal de Justiça. Os representantes dos sete arguidos defendem que se esgotou o prazo legal de prisão preventiva, mas os juízes do Supremo não lhes deram razão, motivo pelo qual o chamado "Bruxo da Areosa" e restantes suspeitos continuarão na cadeia pelo menos até Novembro próximo. 

Em causa estava uma decisão do Tribunal da Relação do Porto que fez o processo regressar à fase de instrução, por nulidade de dois dos interrogatórios. Face a esse desenvolvimento no processo, os arguidos sublinhavam que estavam em prisão há mais tempo do que a lei permite para a fase de instrução.

O caso remonta à noite de 11 de Março de 2016, quando João Paulo Fernandes, empresário de Braga, foi sequestrado junto à sua residência, com recurso a duas viaturas roubadas um mês antes num stand de automóveis no Porto. A vítima foi posteriormente morta por estrangulamento num armazém em Valongo. O corpo, crê o Ministério Público, foi depois levado para um segundo armazém em Baguim do Monte, Gondomar, onde terá sido dissolvido em 500 litros de ácido sulfúrico.

Do grupo, detido em Maio de 2016 pela Polícia Judiciária, faziam parte dois advogados que chegaram a representar a vítima em vários processos judiciais e teriam chegado mesmo a ser seus sócios.Os dois advogados de Braga seriam conhecidos por propor a empresários em dificuldades um complexo esquema destinado a esconder o seu património, colocando-o assim a salvo dos credores. No entanto, os juristas acabariam por burlar os clientes e ficar com os bens. Emanuel Paulino, o "Bruxo da Areosa, assim conhecido por ser proprietário de uma ervanária e alegadamente praticar "bruxaria", faria parte do mesmo gangue.

Uma das vítimas do esquema terá sido o pai de João Paulo Fernandes, que tinha tido duas empresas que foram declaradas insolventes em 2012 e 2013. O património supostamente ocultado estaria na verdade a ser vendido pelos advogados. Apesar de ser alvo de ameaças, o filho apresentou uma queixa-crime contra os advogados. O caso foi arquivado, mas a família interpôs um processo cível para recuperar os bens.

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