A Câmara de Matosinhos quer regular os transportes turísticos na cidade, levando na terça-feira à apreciação do executivo uma proposta de regulamento que pretende também “contribuir para a qualidade do ar”.

A proposta de “regulamento de circuitos turísticos em Matosinhos”, divulgada nesta segunda-feira pelo município, visa “promover uma equilibrada compatibilização entre a circulação turística e o transporte público sem fim turístico, salvaguardando a acessibilidade e a fluidez na circulação”, bem como “promover uma atenta gestão da utilização do espaço público, evitando fenómenos de congestionamento de algumas zonas urbanas mais procuradas pelos operadores turísticos”.

A proposta será depois levada à Assembleia Municipal, a quem compete decidir a abertura de um período de discussão pública de 30 dias.

O documento pretende também “contribuir para a qualidade do ar e para redução das emissões de gases com efeito estufa”, prevendo que em 2028 todos os autocarros turísticos sejam “veículos livres de emissões”.

Com este regulamento, competirá à autarquia determinar “pontos de paragem e terminais dos veículos dedicados a este serviço de transporte turístico, bem como o número limite e tipologia de veículos autorizados”.

“A exploração dos circuitos turísticos no concelho” dependerá sempre de “prévio licenciamento municipal” e os circuitos apenas poderão ser promovidos entre as 09h00 e as 22h00, “com excepção dos veículos com lotação igual ou inferior a nove lugares”, lê-se na proposta.

Esta nova proposta de Regulamento de Circuitos Turísticos já contempla o novo conceito de circulação que vigorará após a conclusão das obras de requalificação da avenida Serpa Pinto e da rua Heróis de França.

Segundo a Câmara de Matosinhos, ao contrário do que se constata nas zonas ribeirinhas do Porto e de Vila Nova de Gaia, a procura de circuitos turísticos regulares de passageiros no município “não é intensa, nem tem gerado grandes dificuldades de tráfego ou mobilidade na cidade, com excepção na zona envolvente ao terminal de cruzeiros”.

“Os circuitos turísticos regulares, nomeadamente os autocarros turísticos, têm-se limitado a usar um percurso de ligação do terminal” de cruzeiros de Leixões ao Porto, sendo que, com este regulamento, a câmara pretende conseguir inverter os circuitos que hoje existem, levando os turistas ao interior da cidade.