As autarquias de Gondomar, Maia, Matosinhos e Porto já sabem como querem ver a Circunvalação requalificada, e apresentaram o ante-projecto conjunto esta quinta-feira, mas a via ainda é nacional e, enquanto não passar para a posse dos municípios, estes não podem avançar com as respectivas candidaturas aos fundos comunitários. Os autarcas vão pedir uma reunião ao Governo e às Infraestruturas de Portugal (IP) para tentar chegar a um entendimento sobre a desafectação, já que a proposta que lhes foi apresentada foi considerada inaceitável.

O tema foi introduzido pelo presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, durante a apresentação da proposta que pretende transformar a Circunvalação (Estrada Nacional 12) numa via mais amiga dos peões e da bicicleta e reforçar a sua componente verde, e que foi desenhada por um grupo de técnicos dos vários municípios servidos por esta artéria, no âmbito da Área Metropolitana do Porto (AMP). Marco Martins lembrou que a Circunvalação, com excepção de um curto troço de menos de um quilómetro que passou para o município da Maia, ainda é estatal, e que a única proposta da IP, apresentada numa reunião há alguns meses, foi de a entregar às câmaras, pagando a cada uma, como compensação, “por quilómetro e de forma definitiva, 2500 euros”.

Com 17 quilómetros de extensão, isto significaria que os municípios passariam a ser donos da Circunvalação recebendo, para isso, 42.500 euros. O custo da requalificação que está em cima da mesa é de aproximadamente 58 milhões de euros. O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Manuel Correia Fernandes, que coordenou o grupo de trabalho, sintetizou a posição dos autarcas perante esta proposta: “A sua desafectação foi proposta da forma que viram e que não serve evidentemente os interesses dos municípios”. Já o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, que liderou os trabalhos em nome da AMP, introduziu alguma ironia na questão, dizendo que ao seu município tinha sido proposto o pagamento de cinco mil euros pelo pedaço da Circunvalação que foi municipalizada. “Mas até hoje nunca vimos [dinheiro] nenhum”, garantiu.

Após a apresentação, que decorreu nos Paços de Concelho de Matosinhos, Marco Martins explicou aos jornalistas que a primeira proposta nem sequer foi considerada, pelos valores em causa, e que os autarcas acordaram que quando o ante-projecto estivesse pronto iriam, então, pedir uma reunião ao Governo e à IP, para tentarem chegar a acordo. E esse momento chegou, explicou. “O que esperamos é que, no mínimo, o Governo dote o PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano] de verbas suficientes para isto”, disse.

O trabalho desenvolvido pela equipa composta por técnicos de vários municípios foi elogiado pelos vários presidentes de câmara presentes – além dos referidos, estavam também o anfitrião Eduardo Pinheiro e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira – e também pelo líder da AMP, Emídio Sousa, com a palavra “consenso” a ser a mais repetida. “Já perdemos demasiado tempo”, salientou Eduardo Pinheiro, enquanto Rui Moreira lembrou as “oportunidades perdidas”, considerando que, agora, o futuro da Circunvalação “nunca esbarrará na falta de articulação dos municípios”.

A via, que é uma fronteira entre o Porto e os restantes municípios – com pequeníssimas excepções, ao longo do seu percurso – foi dividida em três grandes troços, sendo o primeiro dos quais, entre as rotundas da Anémona e a AEP, a que deverá avançar primeiro e também a que terá um perfil mais claro de alameda. Correia Fernandes disse ter a expectativa que os trabalhos aqui possam começar “no início do próximo ano”, mas ninguém arrisca um prazo de conclusão do projecto global, ou quando poderão começar as obras nos troços entre a Rotunda AEP e a Areosa ou entre esta zona e o Freixo.

A proposta prevê que seja construído, ao longo da via, um corredor específico para transporte público (qual, ainda não está definido) e também uma ciclovia, instalada no separador central. Na lista está a criação de 40 novas paragens de autocarros e 2500 lugares de estacionamento organizado, mantendo-se a existência de duas vias em cada sentido – e, segundo Correia Fernandes, a possibilidade de ser criada, no primeiro troço, uma terceira via, apenas “pondo e tirando acessórios”. A futura Circunvalação deverá ter também passeios arborizados e mobiliário urbano qualificado, recebendo, no total, 2800 novas árvores.

Além destes três grandes troços, em que as obras deverão avançar de forma faseada, há ainda um conjunto de zonas específicas e consideradas mais problemáticas, cuja solução está a ser tratada por cada um dos municípios. É o caso, por exemplo, do que fazer ao viaduto da Areosa – Correia Fernandes já assumiu que é “a favor” da sua manutenção – e como criar o desejado interface de transportes junto ao Hospital de S. João.

O grosso do investimento previsto caberá ao município do Porto (cerca de 32 milhões de euros), seguindo-se Matosinhos (quase 14,7 milhões de euros), Gondomar (cerca de oito milhões de euros) e a Maia (3,1 milhões de euros).