O grupo de trabalho criado para traçar as linhas gerais da requalificação da Estrada Nacional 12, a Circunvalação, já concluiu a sua proposta para a via de 17 quilómetros que passa pelos concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos e Porto. O trabalho, que propõe uma intervenção com pontos comuns, mas adaptada, em cada uma das suas áreas, às especificidades da via, foi apresentado esta sexta-feira a um conjunto de entidades. A futura Circunvalação quer deixar de ser “uma antiga linha de fronteira” e passar a ser um “cordão irradiador de urbanidade”. E, para isso, quer tornar-se mais amiga das bicicletas, dos peões e dos transportes públicos. A criação de “um verdadeiro interface intermodal metropolitano” apresenta-se como essencial.

A Circunvalação que os técnicos dos quatro municípios envolvidos preconizam deverá conter, em toda a sua extensão, ecopistas para bicicletas e peões para que a via se afaste, definitivamente, da sua função preponderantemente voltada para o automóvel (mas sem prejudicar a circulação rodoviária), e unir-se de forma mais integrada e “humanizada” à restante malha urbana.

Só que a Circunvalação que se estende da Praça Cidade do Salvador (Matosinhos) até à Rua da Vilarinha (Porto) é muito diferente daquela que, por exemplo, passa em frente ao Hospital de S. João. Se, no primeiro caso, a proposta é de aproximar a Circunvalação de uma “alameda de parque”, com “as margens dedicadas à circulação pedonal e de bicicleta, reduzindo as faixas de rodagem e adoptando medidas activas de acalmia de tráfego motorizado” (mas salvaguardando, apesar de tudo, a possibilidade de continuarem a passar ali as corridas do Circuito da Boavista); junto ao hospital pretende-se, sobretudo, “efectivar e optimizar a função de interface intermodal [metropolitano]”, com todas as alterações que isso implicará e que poderão mesmo passar pela criação de túneis, que permitam separar o trânsito que se destina ao S. João daquele que vai apenas atravessar a via.

Estas e outras diferenças levaram os técnicos a dividir a intervenção em três grandes segmentos – da Praça Cidade do Salvador à Avenida AEP; da AEP à Areosa; e da Areosa ao Freixo -, e estes em “unidades de projecto” mais pequenas, cada uma com a sua especificidade, seja um nó rodoviário que é preciso resolver (como o de ligação à A3) ou uma rotunda que é preciso tornar segura para o atravessamento por bicicletas e peões (como a do Freixo).  

O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, que coordenou esta fase do processo, disse ao PÚBLICO que os municípios têm, finalmente, condições para avançar, efectivamente, com a requalificação da Circunvalação. “Esperamos lançar um concurso público para a elaboração do projecto no primeiro trimestre de 2015, com a expectativa de lançar a obra até ao final desse ano. Temos de aproveitar os fundos comunitários e a ideia é que a obra possa avançar toda ao mesmo tempo, para que não aconteça como nos anos transactos, em que se falou muito na Circunvalação, mas nada se fez”, disse.

Antes disso, a proposta em cima da mesa vai recolher o contributo das entidades que agora foram convidadas a conhecer o documento, bem como de “individualidades” que deverão ser chamadas à sede da Área Metropolitana do Porto durante a próxima semana. Nas primeiras semanas de Novembro prevê-se a incorporação de eventuais sugestões no documento-base, que será, posteriormente, submetido à aprovação do Conselho Metropolitano do Porto (CMdP).

Apesar de não haver ainda previsões de custos para a totalidade da obra, o vereador da Mobilidade da Câmara de Matosinhos, José Pedro Rodrigues, saúda a existência de um plano que retira à Circunvalação o seu “carácter segregador” e lhe dá “um carácter urbano, de ligação estrutural entre municípios vizinhos” e acredita que, em Matosinhos, os trabalham possam avançar mesmo sem o auxílio dos fundos comunitários. O vereador diz que esta é “uma das maiores prioridades” da autarquia, pelo que esta poderá “avaliar outras fontes de financiamento”, caso seja necessário. “[Os municípios] Têm de definir como se organiza o projecto e se ele tem condições para avançar a ritmos diferentes”, disse.

Sem que o assunto tenha ainda sido discutido no CMdP, Bragança Fernandes assume já uma posição clara sobre esta matéria: “Esta é uma obra conjunta e tem que ser comparticipada. É uma via urbana que divide o Porto dos outros municípios e acho que deve ser feita toda em conjunto”, defende.