São 23 os comerciantes do Bolhão que vão abandonar o mercado portuense

Câmara do Porto discute e deverá aprovar, na próxima semana, as condições em que os comerciantes do mercado ficam ou vão embora.

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A câmara quer manter o terrado do Bolhão como espaço de frescos Paulo Pimenta

Fechadas as contas de quem fica e de quem sai do Mercado do Bolhão, a Câmara do Porto concluiu que 68 comerciantes do interior e oito carrejões têm a intenção de regressar ao edifício reabilitado, enquanto 23 já decidiram que não querem ir para o mercado temporário e regressar, depois, ao novo Bolhão. Entre estes está Alcino Sousa, presidente da Associação de Comerciantes do Bolhão que foi, durante anos, o rosto dos vendedores que exigiam obras no espaço. Quem já decidiu que não volta vai ser indemnizado.

É uma oferta única e que não será repetida se, ao longo do processo, outros decidirem desistir. Os acordos a celebrar com os comerciantes que querem permanecer no mercado e aqueles que querem partir deverão ser aprovados na reunião do executivo camarário da próxima terça-feira. Os documentos, a que o PÚBLICO teve acesso, estabelecem que quem parte vai ser indemnizado, mesmo que as suas licenças seja precárias.

Na proposta, assinada pelo presidente Rui Moreira, justifica-se esta decisão com “a expectativa de manutenção por tempo indeterminado”, uma vez que as licenças, emitidas há vários anos, eram renovadas anualmente. “Propõe-se que a título excepcional, aplicável apenas no presente contexto de reabilitação do mercado, e sem possibilidade de que este princípio se venha a aplicar a quem, por iniciativa própria, decida, a partir da data da presente deliberação, extinguir a sua actividade no mercado, o município proceda ao pagamento de indemnizações”, refere-se no documento. As indemnizações a cada um dos 23 comerciantes variam entre os 10 mil e os quase 35 mil euros.

Quem fica vai ter um desconto nas taxas a pagar de 40% durante o primeiro ano de actividade do mercado temporário, no centro comercial La Vie, descendo o desconto, posteriormente, para os 20%.

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