Um grupo de seis sindicatos que representam os trabalhadores que integram o SAMS, o sistema de saúde do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), decidiu avançar com uma greve de um dia na segunda semana de Janeiro. Na base do protesto, explicou ao PÚBLICO Rui Marroni, porta-voz das estruturas sindicais que convocaram a paralisação, está o facto de o “sindicato patrão”, o SBSI, ter pedido o cancelamento das convenções colectivas de trabalho que estão em vigor sem se ter ainda chegado a um acordo sobre as novas condições.

O protesto foi convocado pelos sindicatos dos Enfermeiros Portugueses, dos Médicos da Zona Sul, dos Técnicos Superiores de Saúde, dos Fisioterapeutas Portugueses, dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos e dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, que relatam também uma degradação dos cuidados prestados aos utentes do SAMS e o encerramento de alguns serviços.

“Crispação e prepotência” são as duas palavras escolhidas por Rui Marroni para descrever o clima que se tem vivido entre os trabalhadores das áreas destas estruturas sindicais e o SBSI, o sindicato dos bancários e que é também responsável por gerir o SAMS.

Rui Riso, actual presidente do SBSI, é também presidente do conselho de gerência do SAMS e responsável pela comissão executiva – num cargo em que sucedeu ao actual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Para Marroni, há “incompatibilidades” nas funções de Riso, que é ainda deputado do PS e membro da Comissão Parlamentar do Trabalho e da Segurança Social, à qual os seis sindicatos enviaram uma exposição e fizeram um pedido de audiência que ainda não teve resposta.

Rui Marroni critica a “falta de negociação e de diálogo social” levado a cabo por Rui Riso. Segundo o sindicalista, a revisão das convenções colectivas de trabalho decorreu entre 2011 e 2013 e foi entretanto suspensa. Agora, segundo os sindicatos que marcaram a greve, o SIBS pediu a “caducidade das convenções colectivas vigentes” sem ter chegado a uma nova convenção. Acusam, por isso, o SIBS de querer fazer contratos individuais mais precários e recorrer a falsos recibos verdes.

Acusações que são rejeitadas por Rui Riso. Ao PÚBLICO, o responsável do SAMS confirma que pediram o fim da convenção que existe “mas sem qualquer intenção de precarização”.

Riso explica que têm um total de 1700 trabalhadores e considera que não podem continuar a ter um “acordo desadequado da realidade”. E dá exemplos de interpretações diferentes que têm existido nos últimos anos com base na convenção que querem revogar: os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores são pagos tendo em consideração o melhor salário do ano. Se alguém for promovido depois de pago o subsídio, o SAMS paga retroactivamente. Só que alguns dos trabalhadores têm exigido que nessa conta entrem também as horas de qualidade que recebem quando prestam trabalho nocturno.

42 mil beneficiários

O responsável pelo SBSI e pelo SAMS lembra que nos últimos anos houve uma grande degradação das condições da banca em Portugal, que se reflectem nos serviços que podem prestar, já que são directamente financiados através do vencimento dos bancários. Em oito anos passaram de 54 mil beneficiários titulares para 42 mil, sendo que prestam serviço aos cônjuges e filhos destes beneficiários. Quanto a resultados, em 2014 conseguiram fechar o ano ainda com um valor positivo, mas no ano passado já deram um prejuízo de quase cinco milhões de euros, sendo que 3,7 milhões são explicados pelas perdas nas contribuições. Explicações que não convencem Rui Marroni, que entende que a equipa de Rui Riso está a tentar preparar uma eventual venda do SAMS a outro grupo privado de saúde.

Para o sindicalista, o trabalho da actual equipa contrasta com a “política de expansão e alargamento” seguida por Adalberto Campos Fernandes. Foi nessa altura que foram feitas obras no serviço de atendimento permanente de pediatria, que agora em Dezembro viu o seu horário reduzido, com os utentes a serem encaminhados para o Hospital CUF Descobertas. A clínica de Setúbal também vai acabar e os beneficiários passam a ser atendidos num outro espaço com convenção com o SAMS.

Uma vez mais, Rui Riso nega qualquer estratégia que pretenda desvalorizar o SAMS. Sobre Setúbal diz que o edifício não cumpria os requisitos que a actual legislação exige. Na pediatria, justifica que apenas atendiam uma média de “um menino por noite”. “O que nós fazemos é gerir o dinheiro dos trabalhadores e transformá-lo em serviços para os trabalhadores. Não nos cabe desbaratar recursos com serviços que não têm procura”, insiste, lembrando que, à semelhança do que faz a ADSE, o que precisam é de assegurar que os beneficiários têm acesso aos cuidados de saúde – o que não significa que sejam as clínicas e o hospital do SAMS a prestar tudo.