Associação de Comandos critica actuação "excessiva" da PGR

Investigação dos militares no âmbito do inquérito à morte de dois recrutas criticada pela forma como foram tratados os arguidos antes de serem ouvidos em tribunal.

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Rui Gaudencio / Publico
A Associação de Comandos criticou esta quinta-feira a actuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para com os militares investigados no âmbito do inquérito à morte de dois instruendos do 127.º curso, considerando que foi "excessiva" e usou "linguagem desajustada".
 
Em comunicado, assinado pelo presidente da direcção nacional, José Lobo do Amaral, a Associação de Comandos afirmou lamentar a "forma excessiva como foram tratados os militares comandos pela Procuradoria-Geral da República, antes de serem ouvidos pelo juiz de instrução criminal".
 
"As Forças Armadas em geral, e os comandos em particular, são credores de mais respeito pela Procuradoria-Geral da República, devendo ter sido ponderada a linguagem excessiva e desajustada, relativa aos militares envolvidos no processo, para além do procedimento desproporcionado que foi adoptado para a sua audição pelo juiz", defendeu.
 
A Associação de Comandos sustentou que as "instituições têm o dever constitucional de mútuo respeito" e que "quando isso não acontece contribui para uma degradação mútua".
Para esta associação, cabe à cadeia de comando militar "e só a ela" eleger as modalidades de apresentação dos militares aos tribunais e "ao Ministério Público não será legítimo um procedimento distinto".
 
A propósito do 127.º curso, na sequência do qual ocorreram as duas mortes que estão a ser investigadas, havendo já cinco acusações, a Associação de Comandos manifestou solidariedade para com os familiares dos militares mortos, e para com o regimento de Comandos.
 
A Associação saudou ainda os novos Comandos que "enfrentando e vencendo obstáculos de toda a natureza, souberam, quiseram e conseguiram terminá-lo" e que receberão na sexta-feira os crachás e boina da especialidade.
 
Até ao momento a investigação criminal em curso resultou na acusação de cinco militares, um dos quais, o capitão-médico encarregado de zelar pela saúde dos formandos, por dois crimes de homicídio negligente.
 
Outros quatro foram acusados do crime de ofensas à integridade física graves e negligentes.
 
Segundo o Ministério Público (MP), num despacho a que a agência Lusa teve acesso, a natureza dos crimes e a actuação dos suspeitos revelam personalidades deformadas, (...) com vista a criar um ambiente de intimidação e de terror, bem como sofrimento físico e psicológico nos ofendidos, sujeitando-os a tratamento não compatível com a natureza humana.
 
Para o MP, os envolvidos tinham conhecimento que com as elevadas temperaturas que se faziam sentir e a privação de água, os instruendos não estavam em condições físicas e psíquicas de prosseguir a instrução.
 
No entender do MP, a actuação reiterada dos suspeitos revela um manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocam nas vítimas, tratando os instruendos como pessoas descartáveis.
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