Exploração de petróleo ou turismo? Algarve propõe referendo regional

Autarcas desafiam Governo a dar a palavra aos cidadãos, residentes e estrangeiros, para que digam o que é mais importante para o interesse público.

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Rui Gaudencio

O presidente do Conselho Consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR), Vítor Aleixo, lançou um repto ao Governo para que seja feita um referendo sobre a polémica questão da exploração de petróleo e gás. "Porque não fazer uma consulta directa aos cidadãos e residentes na nossa região sobre esta ‘exploração’ que nos querem impor?", perguntou o autarca de Loulé, socialista, durante mais uma sessão do Orçamento Participativo, realizada na CCDR/Algarve, na presença da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal emitiu, entretanto, um comunicado a informar que pediu uma reunião ao secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para manifestar “novamente a sua posição contra” a prospecção de hidrocarbonetos, em terra e no mar. Os municípios reivindicam políticas de “forte incentivo às energias renováveis” ao mesmo tempo que pedem a rescisão dos contratos com as petrolíferas, por considerarem que esta actividade “não se coaduna com o desenvolvimento sustentável defendido pelos agentes económicos e políticos”.

No debate sobre o Orçamento Participativo, Vítor Aleixo, referindo-se à indústria petrolífera, perguntou: “Porque não questionar uma região, através da figura de um referendo, para apurar se se quer ou não que se faça essa exploração dos seus recursos?”. O autarca advoga a simbiose entre a representação política e a democracia participativa como uma forma “saudável de consolidar as bases do sistema democrático, hoje em dia menorizado e com evidentes sinais de crise preocupante”. 

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