Marcelo reforça a necessidade de "convergências" na Justiça portuguesa

O Presidente da República pediu aos parceiros da Justiça que "mobilizem os partidos políticos e o Parlamento" para o pacto na Justiça.

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Marcelo Rebelo de Sousa comparou os apoios dados à Madeira com os do sismo em Itália Daniel Rocha

O Presidente da República encerrou hoje a conferência com o tema "Que Justiça Queremos?" retomando o apelo à criação de um pacto para a Justiça, que tinha feito na cerimónia de abertura do ano judicial na passada quinta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que "é esse o rumo que se impõe trilhar: o dos entendimentos".

O pedido do Presidente foi reforçado com uma exortação para que "os parceiros da Justiça portuguesa tudo façam para trabalharem no sentido de convergências, ainda que pontuais". Marcelo defendeu uma "abertura de caminho" por parte destes parceiros não partidários da Justiça, que deverá passar por uma sensibilização e mobilização dos partidos políticos e da Assembleia da República. E embora admita que esse caminho possa ter de ser percorrido "de forma parcelar ao longo dos próximos anos", incentiva-o. "O que importa é avançar", para que haja uma crescente credibilização da Justiça, afirmou.

"O pior que pode acontecer é a sedimentação de um bloco central de interesses que acabe por inviabilizar o que é preciso fazer na Justiça", explicou Marcelo. Os parceiros sociais do sistema judicial deverão, segundo o Presidente, agir contra essa situação levando "experiências de anos de trabalho e de reponderação conjunta". Marcelo tem esperança de que este seu apelo seja "interiorizado".

O Presidente da República discursou brevemente no Centro Cultural de Belém, no final de um ciclo de quatro painéis que debateram a reforma do sistema judicial e as relações entre Justiça, política, economia e os cidadãos portugueses. Elogiou a iniciativa organizada pela Associação Sindical de Juízes Portugueses, que acredita ter vindo em boa altura por garantir uma "reflexão serena sobre a Justiça". Mencionou ainda a heterogeneidade dos membros dos painéis, garantindo que a participação de diferentes tipos de intervenientes num espaço de conversa aberta é "importante e estimulante".

O Presidente referiu a importância de esclarecer melhor os cidadãos acerca do funcionamento Justiça, pois embora estes sejam "muito sensíveis" aos casos mediáticos, "raras vezes se deparam com explicações correspondentes a uma pedagogia informativa e formativa, cuja omissão é uma das pechas antigas do nosso sistema judicial democrático". Texto editado por Sónia Sapage

 

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